Sexta-feira, 12 de julho de 2024

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Denis Luciano

Guarda Municipal: o melhor debate que Criciúma já teve!

18/06/2024 19h45 | Por: Denis Luciano
Guarda Municipal pautou tribuna livre desta terça na Câmara / Divulgação

Durante 1 hora, a Câmara de Vereadores entregou para Criciúma, nesta terça-feira, a mais completa discussão que se viu até hoje sobre Guarda Municipal. E ficou no ar uma certeza de que a pauta estará presente com força no debate eleitoral.

O conteúdo técnico apresentado é convincente para justificar a necessidade da volta da GM. E está claro que, dos três principais candidatos à prefeitura, dois já têm posição firmada pela retomada da corporação: Ricardo Guidi (PL) e Arlindo Rocha (PT). A expectativa fica por conta de Vágner Espindola (PSD), que manifestou intenção em discutir o assunto.

A Constituição permite

Guarda municipal em Tubarão, Ronaldo Damázio (que é do SindGuardas) fez um interessante relato sobre apoios políticos para a volta da GM, legislação específica e os valores para custear o serviço. "Apoio político, temos. A Constituição é clara, a Guarda não serve apenas para cuidar de patrimônio. Ela pode fazer uso progressivo da força e até abordagens", explicou. "O custo será nada, ou quase nada. Os agentes já estão na folha de pagamento, as viaturas já temos, é só mudar as cores e os agentes passarem por reciclagens", apontou.

O vereador Júlio Kaminski (PP) ponderou que, para seu retorno, a GM precisaria de 130 a 150 agentes, o que poderia ter um custo mensal de R$ 1,5 milhão. Damázio respondeu reforçando que o efetivo atual, desviado para outras funções, permite o recomeço. "Depois, aos poucos se negocia com o Executivo para abrir novos concursos".

A vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) sugeriu que a GM retorne com outra perspectiva: "Mais cidadã, voltada à prevenção, sem conservadorismo nem fundamentalismo, e não deixar a Guarda virar um espaço de cooptação política. A GM precisa ser uma política pública de Estado e não dependente de gestões". Damázio concordou. "Se a Guarda voltar, eu serei o primeiro a vir pedir pra turma tirar o pé do acelerador, ser mais social e cidadã". O presidente da Câmara sublinhou que "em 2017, era outra Guarda, com outro perfil, tinha atitudes grosseiras", e salientou que é a favor da volta da corporação.

Polícia Municipal

Depoimentos gravados de lideranças foram veiculados. De Brasília, o deputado federal Darci de Matos (PSD) detalhou o movimento que tem feito a favor da PEC 57/2023, que prevê a criação da Polícia Municipal, regulamento que irá auxiliar as prefeituras na implantação e aprimoramento dos serviços das Guardas. "Vamos aprovar na Comissão de Segurança Pública da Câmara no dia 26", anunciou. Darci frisou, ainda, o apoio do deputado federal Ricardo Guidi (PL) à pauta. "Ele é simpático e aderiu à ideia", sinalizou, referindo o pré-candidato a prefeito de Criciúma.

Foram apresentadas ainda falas dos deputados Emerson Stein (MDB) e Jessé Lopes (PL) que, na qualidade de presidente da Comissão de Segurança Pública da Alesc, salientou que é a favor da Guarda Municipal armada. Também participou a vereadora Maryanne Matos (PL), de Florianópolis, que é guarda municipal na Capital. Ela disse que "a GM dá independência ao prefeito para ter autonomia nas questões locais de segurança".

Outros vereadores

Juarez de Jesus (PSD), proponente da tribuna livre sobre a GM, salientou que, em vez de extinguir o serviço em 2017, o prefeito Clésio Salvaro deveria ter investido em treinamentos, capacitação e armar os agentes.

Kaminski lembrou que votou a favor da extinção em 2017. "Talvez o modelo não fosse mais apropriado. E tenha me faltado maturidade sobre o tema. E houve precipitação do poder público, que não estava preparado para dar estrutura necessária", observou, afirmando que hoje é favorável à volta.

Obadias Benones (PL) observou que, na época da extinção, acompanhou a discussão com jornalista. "Foi um retrocesso. Enquanto a população clama por segurança, nós retrocedemos. É para ontem essa questão".

Nícola Martins (PL) destacou que "não se trata de politicagem" esse debate. "É pensar na cidade, e com segurança". Lembrou que "a Defesa Civil é chamada para funções de segurança, que não são dela". E sugeriu ao vereador Juarez que protocole uma moção de apoio à PEC 57 que, com certeza, será aprovada por unanimidade.

Paulo Ferrarezi (MDB) lembrou que votou contra a extinção da Guarda em 2017. "Naquela época, um varredor de rua que ganhava R$ 1,3 mil custava R$ 7,2 mil, era o que a prefeitura pagava para a empresa contratada, enquanto um guarda ganhava em torno de R$ 2,4 mil. Eram contratos vergonhosos". criticou, mencionando que os gastos do Executivo não seriam razão para o fim da GM. "O prefeito extinguiu a Guarda mas pede para agentes fazerem segurança".

A Rádio Cidade em Dia reproduzirá o debate dentro do programa Cidade 24 Horas, à 0h, na madrugada, e a repercussão completa estará no Em Dia com a Cidade desta quarta-feira.

Denis Luciano

Denis Luciano

Denis Luciano é jornalista e radialista com 28 anos de experiência em rádio, TV, jornal e web em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de professor universitário. Apresentador e coordenador da Rádio Cidade em Dia.

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