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Segunda-feira, 29 de novembro de 2021

COLUNISTAS

Eduardo Mota Pereira

O início de tudo – Parte 1

20/11/2021 09h15 | Atualizada em 20/11/2021 12h16 | Por: Eduardo Mota Pereira

Quando você abre o noticiário nacional e observa vários dos problemas do Brasil que, aparentemente, parecem não ter solução, como a pobreza, a desigualdade, a violência, a corrupção sistêmica na nossa política, você, às vezes, deve refletir de onde vieram esses problemas. Como eles surgiram? Como resolvê-los? Por que somos um país tão atrasado? Não é minha intenção aqui apontar o que nos levou à situação em que vivemos agora, tampouco demonstrar qualquer solução, até porque não seria apenas uma, e tais soluções são complexas. Contudo, gostaria de relembrar você, caro leitor, de momentos em nossa história que podem, em partes, explicar porque certas coisas funcionam de determinada maneira no Brasil, tornando possível fazer uma reflexão sobre nossos problemas atuais.

No último dia 15 de novembro, foi feriado de Proclamação da República, momento em que, historicamente, o imperador Dom Pedro II foi destronado, dando fim ao Segundo Reinado. A nossa república já começou extremamente caótica, com duas ditaduras e sangrentos conflitos civis. Um desses conflitos foi a Revolução Federalista, revolta essa de caráter regional, mas que foi crucial para o futuro do país. A Revolução Federalista teve início no Rio Grande do Sul e se espalhou por Santa Catarina e Paraná. Essa guerra foi uma das mais importantes da história do país, pois suas implicações influenciaram para sempre a política nacional como um todo. O seu resultado ajudou a consolidar o regime republicano e a política de Júlio de Castilhos no estado rio-grandense, conhecida como “Castilhismo”.

O contexto histórico da revolução federalista tinham os seguintes componentes: de um lado, grupos políticos que eram favoráveis à uma maior centralização do poder para o governo federal, de outro lado, havia grupos que defendiam uma maior descentralização para os estados, além de mais liberdade política e econômica em geral. No Rio Grande do Sul, os defensores de um regime político mais centralizado eram chefiados por Júlio de Castilhos, governador do estado na época, aliado do presidente Floriano Peixoto. Os revoltosos eram liderados por Gaspar Silveira Martins. O conflito iniciou em 1893, após eleição de Júlio de Castilhos, do partido Republicano, que pretendia implementar uma nova constituição no Rio Grande do Sul, lhe dando poderes quase absolutos. Os federalistas, partido derrotado na eleição, iniciaram o conflito partindo do Uruguai (mais precisamente, da região de San José de Mayo, onde os habitantes eram chamados de “maragatos” por serem descendentes da colonização espanhola, da região de La Maragatería. Posteriormente, o termo “maragato” passou a ser usado para designar os revoltosos federalistas).

Após invadirem o estado gaúcho, os rebeldes exigiram a renúncia de Júlio de Castilhos, que logo recebeu apoio militar do governo federal. Mesmo com esse apoio, a guerra se estendeu por dois anos, conflitos se alastraram pelos três estados sulistas e o embate se transformou em uma das guerras civis mais sangrentas da história nacional.

Ao fim do conflito, o grupo de Júlio de Castilhos e Floriano Peixoto saíram vencedores. As implicações foram a consolidação do regime republicano no Brasil e de Júlio de Castilhos no poder do Rio Grande do Sul, estado em que ele governou com mão-de-ferro até sua morte. Entretanto, sua herança política, o já mencionado castilhismo, dominaria o poder no estado durante toda a república velha.

O castilhismo era baseado em um estado forte, regulador, intervencionista tanto no campo econômico, quanto no campo moral, e também na centralização do governo no poder executivo. Esse regime político (que carregava influências vindas do positivismo, de Auguste Comte) dominou o contexto político, e influenciou os próximos presidentes.

Getúlio Vargas governou o país de 1930 até 1945. Durante o seu regime, uma verdadeira reforma foi feita no estado brasileiro, com implementação de vários pontos da agenda política do castilhismo. Essas medidas influenciaram muito a maneira como o estado brasileiro seria governado nos anos seguintes. Dentre os elementos herdados do castilhismo e que permaneceram incrustados no estado brasileiro, estão: o intervencionismo estatal, a centralização de poder e o dirigismo, reforçados ainda mais durante o governo de Juscelino Kubitschek e durante o regime militar. Toda essa tradição política trouxe avanços para o país na época, mas, atualmente, ajudam a nos manter no atraso.

Um exemplo é o modo como olhamos a educação. A educação básica nunca foi prioridade. Nossos políticos sempre buscaram investir no ensino superior para construir uma elite pensante que pudesse guiar o Brasil. Uma ideia tipicamente positivista. Qual foi o resultado disso tudo? Um crescimento na desigualdade e falta de oportunidades para as classes mais pobres da sociedade, que pagam impostos para pessoas que são parte da elite estudarem em universidades públicas e ficarem ainda mais ricos.

Mas a principal herança desse momento histórico, que nos flagela até hoje, é a centralização do poder e das decisões, sobretudo na União, com pouca autonomia decisória dos estados e municípios. Isso reflete na maneira como o estado brasileiro é gerenciado, afinal, a política que afeta diretamente a vida da maioria das pessoas está nas cidades, nos entes federativos, que não possuem recursos ou autonomia e dependem o tempo todo do amém vindo de Brasília.

Se realmente queremos mudar o país, precisamos mudar a forma como olhamos o estado. Queremos um estado com poderes quase ilimitados, centralizador e que promova desigualdades, ou um regime onde o estado tem poderes limitados, as decisões são divididas nas unidades federativas, há mais liberdade econômica e a preocupação do governo é focar seus esforços naquilo que é essencial para as classes mais pobres?

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