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Domingo, 05 de dezembro de 2021

COLUNISTAS

Eduardo Mota Pereira

As instituições brasileiras

13/11/2021 08h00 | Atualizada em 10/11/2021 17h12 | Por: Eduardo Mota Pereira

Faz alguns meses que eu acompanhei uma live que debatia as possíveis causas do porquê do Brasil ser um país atrasado. Parece que em tudo, ou quase tudo, estamos sempre atrás de outros países ou somos os últimos em determinados casos. Estamos atrasados na educação, na ciência, na segurança pública, na nossa economia, na política e até em outros aspectos mais essenciais, como saneamento básico, que como o próprio nome diz, é básico! É o mínimo. Nem aquilo que é essencial consegue-se oferecer a pelo menos metade dos brasileiros.

Mas qual é a razão disso tudo? Por que estamos tão atrás de outros países? E nem falo de Europa e América do Norte. Países latino-americanos como Chile, Uruguai, Panamá e Costa Rica são mais avançados do que o Brasil nos aspectos socioeconômicos. De acordo com os pesquisadores James Robinson e Daron Acemoglu, autores do best-seller “Porque as Nações Fracassam?”, uma das grandes razões para o atraso de países como o Brasil são suas instituições.

Mas, o que são essas instituições? As instituições são políticas, pois elas definem as regras do jogo. Em outros termos, é o arranjo institucional político que definirá os incentivos na atividade econômica. Instituições políticas inclusivas são aquelas baseadas em uma maior pulverização do poder na sociedade, onde o controle das decisões não fica restrito nas mãos de um grupo político ou determinada personalidade. Dessa forma, as decisões são tomadas sempre da maneira que possa beneficiar a sociedade como um todo, não apenas um ou outro determinado grupo. Com o poder descentralizado, há maiores garantias de manutenção dos direitos de propriedade, o que permite maiores incentivos para o investimento e prosperidade econômica. No entanto, instituições políticas extrativistas são aquelas em que as regras do jogo concentram o poder, e as decisões são tomadas por uma elite, ou, em determinados casos, o poder se concentra em apenas uma pessoa (como nos regimes totalitários).

Nesse modelo, não há incentivos para maiores investimentos e crescimento econômico, pois boa parte dos recursos gerados na sociedade são extraídos para sustentar essa elite. Portanto, países com predominância de instituições extrativistas têm mais dificuldades de apresentarem crescimento econômico e prosperidade.

E onde fica o Brasil nessa discussão? Somos um país de instituições inclusivas ou extrativistas? Embora tenhamos tido avanços significativos nas últimas décadas, as instituições brasileiras ainda preservam diversas características extrativistas. Alguns exemplos são as leis que garantem privilégios para políticos, favorecimento para grandes empresas em troca de apoio eleitoral, frágil proteção aos direitos de propriedade e direitos humanos em geral, impostos exorbitantes, dificuldade na abertura de novos negócios e outros problemas em geral. Tudo isso combinado resulta no Brasil que vemos atualmente, um país pobre, desigual e com poucas perspectivas de um futuro melhor.

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