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Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

COLUNISTAS

Eduardo Mota Pereira

O início de tudo – Parte 2

27/11/2021 08h00 | Atualizada em 26/11/2021 14h56 | Por: Eduardo Mota Pereira

Na última coluna (se você ainda não leu, basta clicar aqui), fiz um breve apanhado sobre alguns fatos históricos brasileiros que ajudam a explicar nossa situação no presente e, consequentemente, o porquê de o país encontrar tantas dificuldades para crescer. Foi mencionado a forma como o Estado brasileiro, em geral, “funciona” e os problemas por trás desse “funcionamento”.

Na presente coluna, irei tratar de algumas propostas que podem contribuir para que o Brasil saia de sua condição de “eterna promessa”, pegando emprestado o jargão futebolístico. As principais características do Estado brasileiro são: centralização e concentração do poder, com pouca autonomia de estados e, principalmente, de municípios. Fora o gigantismo estatal e o inchaço da máquina pública.

Muito além do que uma mera discussão de direita x esquerda ou capitalismo x socialismo, é necessário entender e definir claramente o que é público (do Estado) e reduzir a centralização do poder. Isso somente será possível através de uma reforma do pacto federativo.

O pacto federativo atual prevê que o governo federal fique com a maior parte dos recursos e, ao mesmo tempo, assuma a maior parte dos gastos. No entanto, esse modelo gera ineficiência, pois a verdadeira sociedade não acontece na União. Ela acontece nos municípios. São os municípios (e também os estados) os responsáveis diretos pelos serviços públicos mais essenciais, como educação e saúde. No entanto, não são onde ficam os recursos. A descentralização de poder e recursos nos estados e municípios aproximará as pessoas da gestão pública, tornando mais fácil, também, a fiscalização em cima da classe política.

Portanto, é essencial, se quisermos ter alguma mudança na condição socioeconômica do Brasil, uma mudança no pacto federativo, permitindo que estados e municípios tenham mais autonomia decisória e mais dinheiro para aplicarem em serviços públicos essenciais.

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