Domingo, 19 de maio de 2024

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Gisele Victor Batista

Como a Agenda 2030 pode ajudar na dignidade das pessoas transgênero?

31/01/2024 11h20 | Por: Gisele Victor Batista

Você sabia que a expectativa de vida de uma pessoa transgênero é de apenas 35 anos? A discriminação e o preconceito, a violência e falta de acesso a serviços de saúde adequados, dentre outros desafios sociais, impactam negativamente na longevidade de pessoas trans ou travestis. 


E o Brasil lidera o ranking como o país que mais mata pessoas trans e travestis, pelo 14º ano consecutivo, sendo que a maioria das vítimas com idade entre 18 e 29 anos. Segundo o levantamento da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas e 20 tiraram a própria vida em decorrência da discriminação e do preconceito.


Transgêneros são pessoas que não se identificam com o gênero a qual foram designadas, baseado em seu sexo biológico. Dentro deste grupo há diversos subgrupos, com ou sem readequação de seus corpos. Muitas pessoas transgênero, por exemplo, optam por um processo de transição que pode incluir terapia, tratamento hormonal e cirurgias, a fim de alinhar sua expressão de gênero com sua identidade de gênero.


A (in)visibilidade Trans ainda é um problema no Brasil, especialmente pela falta de dados. No último censo demográfico do IBGE (2022), não foi possível incluir no questionário uma pergunta específica sobre orientação sexual e identidade de gênero pela justificativa de fata de abordagem técnica e metodológica.  


Mas pessoas trans existem e devem ser respeitadas. É preciso legitimar o reconhecimento e a importância de se garantir o cumprimento de suas demandas, combatendo as desinformações e assegurando direito à cidadania. Assim, no dia 29 de janeiro se celebra o dia da Visibilidade Trans, data em que foi organizada uma campanha, em 2024, contra a transfobia e na luta por direitos da comunidade trans. 


Com o lema “Não deixar ninguém para trás” a Agenda 2030 pode ajudar a comunidade trans a buscar a saúde e bem-estar, além da igualdade de oportunidades perante a sociedade. Abaixo seguem alguns exemplos:


ODS 3 - Saúde e Bem-Estar: uma vida saudável compreende acesso a cuidados de saúde inclusivos e sensíveis às questões de gênero, bem como o combate ao preconceito em ambientes de saúde;
ODS 4 - Educação de Qualidade: garantir educação inclusiva significa criar ambientes educacionais seguros e livres de discriminação, promovendo a aceitação e o respeito pelo ser humano, indiferente de sua identidade de gênero;
ODS 5 - Igualdade de Gênero: alcançar a igualdade de gênero significa garantir igualdade de direitos, oportunidades e acesso a recursos, especialmente que necessita de mais atenção;
ODS 10 - Redução das Desigualdades: reduzir as desigualdades implica em combater a discriminação e garantir que todos tenham acesso a serviços essenciais, independentemente da identidade de gênero;
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: justiça, direitos humanos e construção de instituições eficazes devem ser a base na luta contra a discriminação legal, promovendo leis inclusivas e garantir a proteção de seus direitos fundamentais.

A realidade das pessoas trans no Brasil é preocupante e precisamos de políticas públicas e normas legais que garantam o direito à vida e a punição para a transfobia.

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Fontes de pesquisa:
https://jornal.unesp.br/2023/01/27/visibilidade-e-dignidade-trans/
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2023/01/27/brasil-lidera-ranking-de-mortes-de-pessoas-trans.htm#:~:text=Brasil%20lidera%20ranking%20de%20mortes%20de%20pessoas%20trans%20%2D%20Pa%C3%ADs%20est%C3%A1,trans%20%C3%A9%20de%2035%20anos
https://www.politize.com.br/visibilidade-trans/#:~:text=Dar%20visibilidade%20as%20pessoas%20trans,e%20assegurando%20direito%20%C3%A0%20cidadania

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Gisele Victor Batista

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