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Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

COLUNISTAS

Gisele Victor Batista

Como está o saneamento básico em Santa Catarina?

01/11/2023 15h49 | Atualizada em 06/11/2023 22h11 | Por: Gisele Victor Batista
Foto: Depositphotos/SCTodoDia

Nos dias 26 e 27 de outubro, ocorreu o Fórum Brasil ODS na Alesc - Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e a sua terceira edição teve como tema a “Água”. Foram debatidos diversos pontos e perspectivas a partir do ODS 6 - Água e Saneamento -, mas um dos assuntos que mais chamou a atenção do público foram os números do saneamento básico em Santa Catarina, e sua relação com a justiça e cidadania dos catarinenses.

O saneamento está em nosso cotidiano e tem implicações diretas em nossa saúde, bem-estar e na qualidade ambiental dos ecossistemas naturais, mas interfere, também, na qualidade de vida de todas as pessoas, especialmente quando se faz um recorte por gênero. Por isso, o saneamento é mais que uma questão de política pública de saúde, e passa a ser uma questão de dignidade humana e cidadania. 

Segundo a Lei Federal Nº 11.445/2007 (e suas alterações), informa que o saneamento básico diz respeito a um conjunto de serviços públicos e infraestrutura de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, gestão dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. Diante de sua abrangência e importância o marco legal do saneamento básico (Lei Nº 14.026/2020) apresenta como objetivo central a universalização de todos os municípios brasileiros, até o ano de 2033, quando precisarão chegar a 99% da população com acesso à água potável, e que 90% de todas as cidades tenham de coleta e tratamento de esgoto. 

Santa Catarina encontra-se neste desafio e precisará de investimentos financeiros e ações efetivas para avançar nesta agenda de sustentabilidade municipal. De acordo com os dados apresentados pela presidente do Instituto Trata Brasil, a engenheira Luana Pretto, 98,4% da população possui acesso à água, mas apenas 32% dos catarinenses possuem o serviço de coleta e tratamento de esgoto. 


Presidente do Instituto Trata Brasil Luana Pretto esteve no palco do Fórum ODS Brasil 2023, com a palestra “Benefícios Econômicos e Sociais da Universalização do Saneamento Básico em Santa Catarina”.]. Foto: Diorgenes Pandini/SCTodoDia 

A questão da água parece estar relativamente resolvida, mas o esgotamento sanitário está aquém do necessário para manter a saúde das pessoas e continuar impulsionando o turismo litorâneo, atividade econômica de destaque em Santa Catarina. Conforme Luana, são cerca de 300 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento, por dia, que têm como destino os rios e as praias catarinenses. 

Mas a questão vai além dos aspectos ecológicos e ganha conotação social, quando a deficiência do saneamento básico afeta o desempenho de atividades do dia a dia dos catarinenses. Doenças como dengue, esquistossomose, leptospirose e a diarreia são sérios problemas de saúde humana que afetam muitas pessoas todos os anos. Além disso, a falta de higiene provocada pela limitação de água ocasiona doenças ginecológicas, pois uma em cada quatro mulheres não possui acesso à água potável ou não é abastecida regularmente.

A resolução destes problemas, em todas as suas perspectivas, é fundamental para avançamos numa agenda de sustentabilidade, mas que seja justa e sustentável para todos e todas. Não existirá desenvolvimento sustentável deixando alguém para trás!

Para saber mais sobre o que aconteceu no Fórum Brasil ODS acesse o canal na Alesc no YouTube: 

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Gisele Victor Batista

Sustentabilidade em Pauta

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Diretora da Harpia Meio Ambiente
Coordenadora Adjunta de Mobilização do Movimento Nacional ODS SC
contato@harpiameioambiente.com.br

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