Sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Gisele Victor Batista

Justiça Social e a Agenda 2030: como não deixar ninguém pra trás?

21/02/2024 13h57 | Por: Gisele Victor Batista

O Brasil é considerado um dos países com as maiores diferenças sociais do mundo, conhecido por sua alta concentração de renda, onde o 1% mais rico da população detém 28,3% da renda total (IPEA, 2023). Em 2022, 30,7% das famílias viviam em insegurança alimentar moderada e grave, sendo que nesse grupo estavam quase 9% das famílias (ou 33 milhões de pessoas) em situação de fome (PENSSAN, 2022). Ainda, a falta de condições mínimas de infraestrutura tem afetado os mais pobres desde o seu nascimento, pois a maioria ocupa áreas precárias e possui maior risco de morte por ausência de serviços adequados de saúde, conforme destaca o Pacto Nacional de Combate às Desigualdades (2023). 


Somado a isso, a maior parte dos empreendimentos de habitação social no Brasil ainda não oferece moradias populares com acesso a serviços básicos, como transporte público, educação e proteção social, segundo um relatório produzido pelo Grupo Banco Mundial em 2023. De acordo com o informado, muitos dos projetos apoiados pelo governo oferecem moradias localizadas a uma distância considerável do centro da cidade, o que torna a prestação de serviços desafiadora e onerosa. Locais de desenvolvimento dispersos, combinados com transporte público de baixa qualidade resultam em congestionamentos, menor acesso a empregos e alta incidência de acidentes de trânsito e mortes.


Para reverter esta realidade é necessário um conjunto de medidas, políticas e ações destinadas a promover a igualdade de oportunidades, a distribuição equitativa de recursos e o acesso universal aos direitos básicos para todos os cidadãos brasileiros. Somente através da justiça social vamos reduzir as desigualdades econômicas, combater à pobreza, permitir o acesso à educação de qualidade, saúde pública eficiente, moradia digna, segurança alimentar, entre outros aspectos importantes à garantia dos direitos humanos.


No contexto brasileiro, a busca pela justiça social enfrenta desafios significativos devido à persistência de desigualdades históricas, socioeconômicas e regionais. Políticas públicas têm sido implementadas ao longo dos anos para enfrentar essas disparidades, incluindo programas de transferência de renda, cotas para grupos marginalizados em universidades e no mercado de trabalho, investimentos em infraestrutura social, entre outras iniciativas, mas ainda há muito mais no que se avançar. É necessário oferecer igualdade de oportunidades, a distribuição equitativa de recursos e o acesso universal aos direitos básicos para promover o desenvolvimento sustentável à população. 


Este são alguns temas de interesse dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, mostrando através de suas metas e indicadores os caminhos imperativos para construir um futuro mais justo e promissor a todos e todas. 


Vários ODS têm como objetivo principal promover a igualdade e a inclusão, como o ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ao avançar nesses objetivos, contribui-se para a criação de sociedades mais justas e equitativas. Questões sobre pobreza, fome, educação, saúde, acesso à água potável e energia limpa e cidades mais inclusivas podem ser minimizadas com a implantação das metas dos ODS 1 (Erradicação da pobreza), ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), ODS 3 (Saúde e Bem-estar), ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 6 (Água e Saneamento) e ODS 7 (Energia Limpa), e o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). 


A abordagem holística da Agenda 2030 permite abordar as causas subjacentes da injustiça social e dar foco à igualdade e inclusão. Os ODS visam garantir um desenvolvimento sustentável que atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades. Isso inclui a promoção da justiça social para as gerações atuais e futuras, permitindo que todos tenham acesso aos recursos necessários para uma vida digna e próspera, sem deixar ninguém para trás!

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Fonte: UM RETRATO DAS DESIGUALDADES NO BRASIL HOJE - Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades. Disponível em:
https://cdn.brasildefato.com.br/documents/15cb78c372830623b8fc23e1f18e2412.pdf
 

Gisele Victor Batista

Sustentabilidade em Pauta

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Diretora da Harpia Meio Ambiente
Coordenadora Adjunta de Mobilização do Movimento Nacional ODS SC
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