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Sábado, 24 de fevereiro de 2024

COLUNISTAS

Gisele Victor Batista

Reflexões sobre o Racismo no Brasil: Desigualdades Socioeconômicas e o caminho para a igualdade racial

22/11/2023 10h00 | Atualizada em 21/11/2023 14h08 | Por: Gisele Victor Batista
Gisele Batista (Movimento ODS SC), Mateus Fernandes (Secretário de Juventude Guarulhos/SP) e Willian Narzetti (ICOM) no painel Água e Justiça Social, no Fórum Brasil ODS 2023. Foto: Diorgenes Pandini

O dia 20 de novembro foi a data escolhida para ressaltar a consciência negra no país e é um momento de reflexão sobre a importância da luta antirracista.  Mas, será que o Brasil é um país racista?


Um estudo realizado pelo IPEC (Instituto de Referência Negra Peregum) e SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), em julho deste ano, mostrou que 60% dos brasileiros consideram o Brasil um país racista e que 51% já presenciou algum ato de racismo. Os marcadores sociais de raça, cor e etnia são importantes para avaliarmos as diferenças econômicas e de oportunidades entre os brasileiros e saber como tudo isso interfere no desenvolvimento socioeconômico de nossa sociedade.

Os dados do IBGE (2020) informam que o Brasil possui 56% de sua população autodeclarada como preta e parda, mas quando avaliamos a questão da renda familiar, registra-se que 71% deste grupo vive abaixo da linha da pobreza. Os dados se agravam quando se faz um recorte por gênero, pois a pobreza afeta mais as mulheres pretas ou pardas, com 39,8% delas na categoria dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres, respectivamente. Entre as pessoas ocupadas, ainda segundo o IBGE (2020), o percentual de pretos ou pardos corresponde a 47,4% dos trabalhadores informais, enquanto que dos trabalhadores brancos é de 34,5%. E essas desigualdades também são registradas nas moradias, pois das 45,2 milhões de pessoas que residiam em 14,2 milhões de domicílios com algum tipo de inadequação, 13,5 milhões eram de cor ou raça branca e 31,3 milhões pretos ou pardos.

Sobre esta questão, o 3º Fórum Brasil ODS promoveu o painel “Água e Justiça Social”, especialmente para entender como as mudanças climáticas estão afetando o acesso das populações mais vulneráveis ao saneamento básico. Para Mateus Fernandes, ativista climático e Secretário de Juventude de Guarulhos/SP, as causas das mudanças climáticas já são evidentes em diferentes partes do território, mas quando se trata de zonas periféricas, como as favelas que possuem muitos direitos humanos negados, esses impactos ganham a conotação da “cor”.

O recorte racial, também, aponta os locais de baixa qualidade ou de menor acesso à água e saneamento básico, apesar do novo marco do saneamento prever a universalização dos serviços. Mateus destaca que é importante a criação de políticas públicas que levem em consideração a população mais vulnerável e que disponibilize recursos financeiros para potencializar oportunidades e projetos existentes nestes ambientes.

A Consciência Negra é um tema tão importante que existe uma discussão para a criação do ODS 18 - Igualdade Racial (18º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 da ONU. O objetivo é combater formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas. Contudo, a inclusão deste novo ODS à Agenda 2030 implicaria um processo de negociações e consultas entre os Estados-membros da ONU, sociedade civil, setor privado, academia, etc.

No contexto da igualdade racial, o ODS 18 visa promover o respeito, a inclusão e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua origem étnica ou racial, incluindo a eliminação da discriminação racial, bem como a promoção de políticas e práticas que garantam a igualdade de direitos e oportunidades para todos, independentemente da sua origem racial. As discussões representam um plano de ação mais abrangente da ONU para combater o racismo, quando reconhece que os 17 ODS apresentam um compromisso superficial com a justiça e a igualdade racial e não aborda adequadamente o racismo e a xenofobia sistêmica.

 

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https://sc.movimentoods.org.br
 
 
Fontes
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29433-trabalho-renda-e-moradia-desigualdades-entre-brancos-e-pretos-ou-pardos-persistem-no-pais
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-07/mais-da-metade-dos-brasileiros-presenciou-ato-de-racismo#:~:text=Ainda%20de%20acordo%20com%20o,em%20parte%20com%20essa%20vis%C3%A3o.
https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/em-debate/desigualdade-racial-na-educacao?campaignid=20486978387&adposition=&adgroupid=161265998348&matchtype=b&keyword=preconceito%20racial&uf=&nomecampanha=&pht=&gclid=Cj0KCQiApOyqBhDlARIsAGfnyMrevtEsO9DvmQKS9cEr17m0tzVJ86ICRT98gJSO1EAToEsQ5u3_ZgkaAmB-EALw_wcB
https://brasil.un.org/sites/default/files/2021-10/declaracao_durban.pdf

Gisele Victor Batista

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Diretora da Harpia Meio Ambiente
Coordenadora Adjunta de Mobilização do Movimento Nacional ODS SC
contato@harpiameioambiente.com.br

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