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Sábado, 09 de dezembro de 2023

COLUNISTAS

Jorge Leonardo Nesi

"A Importância da Emancipação dos Municípios para o Atendimento Eficiente ao Cidadão"

09/09/2023 14h01 | Atualizada em 09/09/2023 17h02 | Por: Jorge Leonardo Nesi

Compreendo que a criação de municípios é um tema frequentemente debatido e polêmico no contexto da gestão pública. Muitos argumentam que o aumento no número de funcionários públicos, vereadores, prefeitos e cargos comissionados pode resultar em um aumento nas despesas municipais, potencialmente levando a uma máquina pública sobrecarregada. Essa preocupação é legítima, mas é crucial observar que municípios menores têm a capacidade de atender de forma mais eficiente às necessidades do cidadão. Isso se deve ao fato de que os gestores municipais em municípios menores podem acompanhar de perto todos os aspectos da administração local, como serviços de saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

A proximidade entre o cidadão e o prefeito em municípios menores também permite uma comunicação mais direta e eficaz, possibilitando que as demandas da comunidade sejam prontamente ouvidas e atendidas. É importante reconhecer que, embora haja gestores municipais incapazes, essa realidade não impede necessariamente a satisfação das demandas da comunidade. Trabalhar em um órgão público é desafiador, especialmente dentro de um sistema federativo complexo com concentração de recursos em Brasília. No entanto, com funcionários públicos capacitados e experientes, é possível superar essas dificuldades e resolver questões cotidianas de forma mais eficaz.

A função primordial do gestor público é assegurar que o cidadão seja atendido e encontre soluções para seus problemas, especialmente para aqueles com recursos financeiros limitados. A estrutura da República Federativa do Brasil, composta pela União, estados e municípios, tem como objetivo cumprir esse propósito.

Imaginemos uma cidade com 200 mil habitantes dividida em dez municípios de 20 mil cada. A facilidade na resolução de problemas e no atendimento nessas cidades menores é notável em comparação com a cidade unificada. O setor público tem mais agilidade para lidar com questões locais em municípios pequenos do que em cidades maiores. Quando um problema se torna complexo, consórcios regionais ou a intervenção do Estado podem ser alternativas viáveis.

Acredito que, com um modelo mais descentralizado, mais municípios e uma distribuição de recursos mais equitativa, poderíamos ter um país mais dinâmico e eficaz. O argumento de que os "municípios pequenos" são financeiramente inviáveis é uma retórica que pode minar a eficiência das ações governamentais em nível local. Na região sul de Santa Catarina, onde esta reflexão é baseada, temos exemplos claros disso, com a emancipação de municípios como Forquilhinha, Balneário Rincão, Capivari de Baixo e Pescaria Brava, que se desmembraram de cidades maiores.
Para compreender a realidade atual, basta perguntar aos habitantes desses municípios emancipados como eles veem sua situação. A maioria, sem dúvida, expressará satisfação com a mudança. Esses exemplos tangíveis mostram a diferença significativa antes e depois da emancipação.

Ao dividir o estado em mais municípios, podemos aumentar a capacidade de resolução local e garantir um atendimento mais eficiente ao cidadão. Questões de grande porte podem ser tratadas pela União e pelos Estados, reduzindo a interferência excessiva das autoridades em questões locais. Os líderes públicos devem estar focados no sucesso do cidadão que representam, lembrando-se do propósito fundamental de seus cargos e daqueles que financiam as operações governamentais.

Por todas essas razões e em virtude da minha experiência considerável no âmbito municipalista, tenho convicção de que um maior número de municípios não resultará em um custo maior para o cidadão, mas sim em uma maior eficiência na resolução de seus problemas cotidianos. Portanto, afirmo com confiança: quanto mais municípios, melhor!

Jorge Leonardo Nesi

Cidadão Municipalista

Formado em engenharia de agrimensura e pós-graduado em O&M, Nesi é perito avaliador de imóveis e possui uma vasta experiência profissional. Entre os destaques em seu currículo estão projetos de estradas e fiscal de obras, gerenciamento de pessoas, secretário de Planejamento, Transporte e Obras da Prefeitura de Gaspar, presidente de partido, vereador e duas vezes prefeito de Gravatal.

Opiniões do colunista não representam necessariamente o portal SCTODODIA.com.br

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