Qualquer cidadão brasileiro depende de Brasília, por incrível que pareça. Nossa dependência da capital federal, centro do poder Executivo, Legislativo e Judiciário é tanta que, para fazermos um planejamento para o município, temos que estar atentos aos movimentos no Distrito Federal.

O Executivo municipal que sabe bem das dificuldades impostas pela centralização do poder, principalmente no que tange a área financeira. Só para se ter uma ideia de dependência, um deputado federal ou senador tem o valor das emendas parlamentares maior que a arrecadação anual da maioria dos municípios brasileiros.

Um parlamentar federal tem mais de R$ 40 milhões por ano de emendas para disponibilizar para os municípios ou Estado, da forma que lhe convier. Este artifício, de cunho administrativo, está nas mão dos legisladores, então eu pergunto: Para quê? Não seria mais fácil fazer esta “distribuição” de recursos por meio dos fundos existentes como o FPM - Fundo de Participação do Municípios e FPE - Fundo de Participação dos Estados? Indo direto do Executivo estadual para municipal e estadual, passando pelo Legislativo para disciplinar a transferência.

O sistema municipalista “briga” há muitos anos por isso e cada vez a dependência financeira deste ente federativo fica maior, então por que não efetivar este montante nos fundos? Seria mais justo e então começaríamos o Pacto Federativo tão almejado pelos prefeitos deste imenso país.

O montante de emenda parlamentar do ano de 2022:
Portal da Transparência

Mais de R$ 25 bilhões, para ser mais exato: R$ 25.403.369.370,60.

Não seria mais correto os legisladores deste país disponibilizarem estes recursos para os munícipios e estados de forma federativa. Isso implicaria em muitas viagens a menos para o centro do país, deixando os Executivos municipais e estaduais trabalhando nas cidades e Estados, sem que tenham que ir a Brasília de “pires na mão” atrás de uma emenda parlamentar para atender a demanda de sua população.

Isso ocorreria um Pacto Federativo imediato, Já! Com os entes federativos, Estados e municípios, ficariam um pouco mais independentes da esfera federal.