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Quinta-feira, 07 de julho de 2022

COLUNISTAS

Milton Alves

A nova dragagem do Rio Tubarão

11/02/2022 14h59 | Atualizada em 11/02/2022 18h38 | Por: Milton Alves
Foto da dragagem de 1976, extraída dos arquivos do saudoso Amadio Vitoretti

Tínhamos conhecimento do assunto há alguns dias, mas em off. Como foi pedido para aguardarmos uma reunião que aconteceria entre os engenheiros de vários setores do governo, capitaneados pela secretaria de Estado da Infraestrutura, com integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Projetos para Manutenção da Calha do Rio Tubarão, da qual o Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar faz parte, aguardamos.

E já que a reunião aconteceu anteontem, quarta-feira (9), com o assunto levado ao conhecimento de todos os presentes, não existe mais nenhuma razão para segurarmos a notícia. Por isso, tornei pública a informação hoje pela manhã, no “Notícias da Cidade”, da Rádio Cidade FM 103,7.

Acrescentarei aqui na coluna mais alguns detalhes do que deve acontecer. A grande nova é que o governador Carlos Moisés determinou meses atrás que a Infraestrutura, ao lado da Secretaria de Defesa Civil, e da Secretaria Executiva do Meio Ambiente – SEMA (ligada ao Desenvolvimento Econômico Sustentável), assumisse a responsabilidade de estudar minuciosamente o caso. Ou seja, fazer as devidas adequações nos projetos existentes, e da forma mais urgente possível, sinalizar qual o caminho a ser tomado para retificar, mais uma vez, o grande Tubarão, antes que o projeto de impacto ambiental perdesse sua validade.

Projetos

Na verdade, são dois projetos que existem tratando da nova dragagem do rio. O executivo, que é o básico, concluído em 2013 e o de impacto ambiental, inicialmente datado de 2014. O projeto executivo até não tem muito problema em relação a prazos, pois de uma forma ou de outra, teria mesmo que receber adequações em virtudes das mudanças da natureza na última década. O bom é que ele não depende mais de autorização.

O X da questão está no projeto de impacto ambiental, que geralmente tem um prazo de validade de quatro anos. Aliás, o primeiro prazo foi 2018, mas como naquela ocasião a Defesa Civil estadual contratou um estudo complementar, o novo prazo de vencimento passou a ser agosto de 2022. Ou seja, até o próximo mês de agosto a obra pode ser iniciada com o atual projeto.

Passando disso, ninguém mais sabe o que acontecerá, pois aí teriamos a necessidade de muito mais tempo para um novo estudo, além de ficarmos na dependência das conclusões dos órgãos de proteção ambiental. Portanto, a pressa em encontrar uma alternativa possível tem razão de acontecer.

 

 

As conclusões e soluções  

Nos últimos dois meses, o governo botou dez de seus engenheiros ligados a Defesa Civil, a SEMA, e a Secretaria de Infraestrutura, debruçados sobre as planilhas e projetos, para chegar as seguintes conclusões:

1) É totalmente possível fazer as devidas adequações no atual projeto executivo, atendendo assim a defasagem provocada pelo tempo. Aliás, muitas delas já estão sendo feitas pelos engenheiros.

2) Para se aproveitar o atual projeto de impacto ambiental, a obra tem que, pelo menos, ser iniciada até agosto deste ano.

3) O custo é alto. No valor atualizado, a execução da obra de forma global, em sua totalidade, chegaria hoje a casa dos R$ 600 milhões, ou seja, mais de meio bilhão de reais.

4) A realidade é que não existem, neste momento, condições financeiras e orçamentárias para o Estado, e muito menos os municípios, assumirem uma obra com um valor tão elevado.

5) A saída seria buscar o apoio do governo federal, coisa difícil de conseguir, principalmente por ser fim de gestão, ou então buscar linhas de financiamento, o que não é muito da prática do chefe do executivo catarinense. 

O fracionamento

Tendo em vista todos esses pontos, os engenheiros, técnicos, e agentes políticos das secretarias de governo envolvidas no processo, estão propondo ao governador - e foi isso que vieram trazer como opção no debate com os integrantes dos comitês da Bacia do Tubarão, e Complexo Lagunar, na quarta-feira – a possibilidade de fracionar o projeto, dividindo a obra em vários lotes, e iniciando o primeiro deles ainda em 2022, para aproveitar as licenças que existem.

Enquanto um lote anda, se prepara o outro. O governo estadual já teria o dinheiro para este primeiro lote, e independentemente de quem vai estar sentado na principal cadeira do Centro Executivo, a partir de janeiro do ano que vem, com a obra em andamento será muito mais fácil convencermos de que é preciso continuar  com a da mesma.

Portanto, a qualquer momento podemos ter novos anúncios de obras por aí. Tudo vai depender agora de Carlos Moisés, o governador que tem resgatado das gavetas vários projetos de obras, que para muitos já eram consideradas “impossíveis”.

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