Sábado, 25 de maio de 2024

COLUNISTAS

Milton Alves

Governador não deixa dinheiro

12/05/2023 11h00 | Por: Milton Alves
Rua Coronel Cabral, centro de Tubarão. Foto: Milton Alves/SCTodoDia

“O gestor público, quando termina seu mandato - seja ele presidente, governador ou prefeito - não tem obrigação de deixar dinheiro em caixa para que o futuro governante dê sequência às obras que ficaram em execução. Ele precisa é deixar dotação orçamentária, específica para as referidas obras, e previsão de arrecadação destinada ao pagamento dos contratos, e foi isso que fizemos ao encaminharmos, ainda no ano passado, o orçamento do Estado para 2023”.

Essa foi a resposta dada pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) quando o indaguei, em entrevista feita por live, na Rádio Cidade Tubarão nesta semana, sobre o argumento do atual governo de que não foi deixado dinheiro para tantas obras previstas.

Moisés defende, inclusive, não só o pagamento dessas obras que já estão em execução, com algumas até sendo paralisadas pelas empreiteiras, como consequência do não repasse das parcelas conveniadas, mas também a retomada de todos os demais convênios do Plano 1000, que foram assinados entre Estado e prefeituras, com previsão de execução em 2023, 2024, 2025 e 2026, lembrando que a ideia primária deste programa municipalista de repasse de recursos é de cinco anos.

“Se eles não têm competência para tocar um programa dessa amplitude, ou pretendem lançar um modelo diferente de convênio para assumir a paternidade das obras de infraestrutura, que venham a público e abram o jogo. Parem de arrumar subterfúgios”. Moisés deixou transparecer, inclusive, que, essa história de que o Ministério Público mandou acabar com o Plano 1000, é conversa para boi dormir.

Segundo o ex-governador, o que o MP questionou e pediu que fosse corrigido, foi a modalidade de repasse dos recursos entre Estado e municípios, que no entender do órgão se mostrou vulnerável e com princípios de inconstitucionalidade

“Corrijam isso, recebam o aval do Ministério Público e do Tribunal de Contas, e toquem o programa para frente. Nunca os municípios de Santa Catarina tiveram tanta facilidade de executar obras sonhadas há décadas como agora, e esse governo resolveu sepultar todos os convênios já encaminhados. Isso é um desserviço”, desabafou Carlos Moisés. 

O novo rotativo 
Quando a cobrança do estacionamento rotativo voltou às ruas de Tubarão, no fim do ano passado, ainda em caráter precário e com uma modelagem de ticket pouco diferente das que até então haviam sido usadas por outras operadoras de Área Azul em nossa cidade, a taxa de ocupação das vagas foi tão pequena que parecia que o sistema estava fadado - mais uma vez - ao fracasso.

A única garantia de que ele seria mantido (como está sendo), é o fato de que pouco importa à empresa responsável pelo monitoramento dessas vagas o quanto se arrecada. Sim, porque ela ganha por um contrato fixo para cuidar do lote previamente estabelecido, não por vaga ocupada.

O que é pago pelo usuário vai para os cofres da prefeitura, que gerencia o rotativo e repassa o que deve pelos serviços de monitoramento a essa empresa que opera. Ou seja, dando lucro ou prejuízo, quem banca é a municipalidade, e uma pergunta permanente é de como está esta arrecadação? Olha, se o sistema já se paga, não sei, mas posso adiantar que aos poucos a coisa vai funcionando.

Essa foto acima, por exemplo, foi tirada na tarde desta quinta-feira (11). É da rua Coronel Cabral, a dos Correios, cujas vagas geralmente são ocupadas só quando o movimento é grande nas principais, como Marcolino e Coronel Colaço. Pelo que se vê, está funcionando bem!

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