Sábado, 25 de maio de 2024

COLUNISTAS

Milton Alves

MP do RS investiga municípios que decretaram calamidade sem motivos

13/05/2024 13h35 | Por: Milton Alves

O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou que está investigando municípios do estado que emitiram decretos de calamidade pública, mesmo sem terem sido diretamente afetados pelas enchentes. O caso que mais chamou atenção, e, bem provavelmente tenha sido o que acabou despertando, tanto a curiosidade do MP, como a revolta de parte da população, foi o do município de Imbé, no litoral Norte gaúcho. Um belo balneário, todo arborizado, banhado pelas águas do Atlântico e também de uma lagoa que leva o nome do balneário vizinho, homônimo de um pequeno canal que os separa: Tramandaí.  

O referido decreto teve vida curta. Foi assinado na quarta-feira e revogado menos de 24 horas depois. Exatamente não se sabe se a revogação se deu porque o prefeito não aguentou a pressão, ou se ele está mesmo sendo sincero, quando afirma à imprensa que o recuo só aconteceu a partir do momento que recebeu uma informação técnica da Defesa Civil esclarecendo que o instrumento legal para garantir “auxilio assistencial”, no caso do seu município, não seria a decretação de calamidade. 

Praia lotada de gente que precisa de tudo 

A verdade é que apesar de, num primeiro momento, eu ter pensado que o prefeito Ique Vedovato (é esse mesmo o seu nome: Ique) do MDB, não passava de um “espertinho” sem caráter que pretendia se aproveitar das facilidades que um decreto de calamidade concede aos gestores municipais, dispensando licitações e outras exigências mais na compra de produtos e contratação de serviços, além de colocar o município na fila para receber recursos federais, mudei de opinião. Radicalmente mudei de opinião. E olha que cheguei a rogar uma praga para a criatura. 

Acontece que depois de assistir uma entrevista concedida pelo prefeito à Rádio Gaúcha de Porto Alegre, e ter parado para pesquisar na internet, encontrar o decreto (antes de ser revogado) publicado nas páginas do Diário Oficial da Prefeitura de Imbé, e lê-lo atentamente, passei a dar razão para o prefeito. E mesmo que isto já não tenha mais nenhuma importância pelo fato de ter ocorrido a revogação do documento, pensei em deixar público o meu entendimento como forma de pedir a todos que não julguem antes de saber todos os detalhes.

Quebraria a prefeitura 

Imbé tem nesta época do ano, como nativos: 23 mil habitantes, sobre qual número a prefeitura recebe os recursos federais e estaduais para educação, saúde e programas sociais. No verão são mais de 60 mil (quase 40 de proprietários veranistas), cujas despesas que dão se auto sustentam por trazerem os recursos do IPTU, taxas e consumirem no comércio, agitando o balneário que vive à sombra da gigante Tramandaí.

E agora eles estão lá, ocupando suas casas de praia sem previsão de quanto tempo ficarão. “Ah Milton, mas então o prefeito deveria era ficar feliz, pois essa gente veio das cidades atingidas pela água para viver ali”. Absolutamente, e ai é que está a questão. Segunda-feira explico o que pode acontecer com a pequena Imbé. Que foi exatamente o que deu razão ao prefeito fazer o que fez.
 

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