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Segunda-feira, 04 de julho de 2022

COLUNISTAS

Rafael Matos

Audiência pública discute mudanças no Plano Diretor de Morro da Fumaça

17/06/2022 07h50 | Atualizada em 17/06/2022 10h53 | Por: Rafael Matos
Foto: PMMF

A prefeitura de Morro da Fumaça promoveu uma Audiência Pública para apresentar propostas de mudanças no plano diretor do município. O evento, aberto à população geral, foi a oportunidade para a comunidade opinar, entender e fazer sugestões. Agora a prefeitura deve encaminhar para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para oficializar as alterações.

Ao todo, foram discutidos nove assuntos (confira o detalhamento abaixo). O presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal Urbano, Antonio Robson Rodrigues, disse em entrevista ao Jornal da Rádio Cidade, que o Projeto pode sofrer alterações no legislativo, e se houver, elas deverão ser apreciadas novamente pelo CDM.

 

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Pautas discutidas na Audiência Pública:

- Assunto 01 — Tornar Zona Industrial a atual Zona Especial de Interesse Social – ZEIS localizado nas margens da Rod. SC-443 no Bairro Graziela (ata de reunião do CDM de 02/12/2021);

- Assunto 02 — Alteração de Zona Rural para Zona Urbana de área junto à Rua Luiz de Rochi (ata de reunião do CDM 02/12/ 2021);

- Assunto 03 — Ampliação da Zona Industrial em área no bairro Vila Rica (ata de reunião do CDM 24/ 02/2022);

- Assunto 04 — Alteração traçado da via coletora em área no bairro Esperança (ata de reunião do CDM 24/02/2022);

-Assunto 05 — Ampliação Zona Industrial em área junto à Rua Valdemar da Rosa (ata de reunião do CDM 17/03/2022);

- Assunto 06 — Inclusão de Zona Residencial em área junto à Rua Líbero Fortunato Bortolatto (ata de reunião do CDM 17/ 03/2022);

- Assunto 07 — Alteração de Zona Industrial para Zona Residencial 01 em área próxima à SC -108, limítrofe com município de Cocal do Sul (ata de reunião do CDM 17/ 03/2022);

- Assunto 08 — Inclusão de parágrafo único no Art. 222 da Lei nº 021/2014 (Código de Obras), referente à requisitos para ocupação do solo por torres e chaminés (ata de reunião do CDM 17/03/ 2022);

- Assunto 09 — Alterações na Tabela 17, Anexo 04 da Lei nº 022/2014 (Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo), que traz os parâmetros urbanísticos para o Setor Especial da Via Perimetral. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, desta forma, podendo também ser acessada virtualmente em conformidade com a Lei Nº 2.001, de 18 de junho de 2020, nas localidades diretamente interessadas no objeto da presente audiência.

Rafael Matos

Rádio Cidade em Dia

Rafael Matos - Coordenador da Rádio Cidade Em Dia. Apresentador dos programas Em Dia Com a Cidade e Estúdio Cidade e comentarista político.

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