Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Cultura

Governo anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo

Total dos investimentos para o setor chegará a R$ 3,8 bilhões

Brasília , 12/07/2023 20h51 | Por: Redação | Fonte: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil/SCTodoDia

Nesta quarta-feira (12), o Ministério da Cultura informou, que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou às 23h59 de ontem (11).

Por meio dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o país. A ministra Margareth Menezes, que participou de um encontro com artistas populares e periféricos no Rio de Janeiro, comemorou os números.

“É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assistência. E o ministério existe para atender ao apelo da sociedade”, disse Margareth Menezes. 

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Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.

De acordo com a ministra, a preocupação principal é contemplar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas. 

 

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