A Operação é uma forma da categoria pressionar o governo federal a cumprir acordos firmados em 2016.
Desde o dia 23 de dezembro auditores fiscais de todo o Brasil começaram a aderir a “Operação Padrão”, como forma de chamar atenção do governo para que sejam cumpridos acordos firmados em 2016. Segundo a Delegacia Sindical do Sindifisco em Itajaí – que representa a categoria, a cada dia a adesão está aumentando, e em breve a cadeia logística de importação e exportação pode começar a sentir os efeitos na região do Complexo Portuário de Itajaí.
Ainda segundo representantes sindicais de Itajaí, com a “Operação Padrão” os critérios de fiscalização e auditoria das cargas que passam pelos portos vão ser seguidas ao pé da letra. Os auditores vão verificar de forma mais minuciosa toda a documentação e abrir contêineres com mais frequência, o que pode represar cargas nos portos. O que antes levava dias, pode levar semanas ou meses, dependendo da carga; isso que apenas 10% das cargas são selecionadas para serem auditadas.
Uma outra ação que faz parte da manifestação da categoria em todo o Brasil é a orientação para que os profissionais que atuam com tributos internos não concluam os processos, o que pode causa uma queda de R$ 125 milhões por dia, na arrecadação.
Além disso, em dois dias da semana, os auditores não vão acessar o sistema da Receita Federal, usado para a atividade. Nesse período eles são orientados a desenvolverem outras atividades como curso e treinamentos. Essa restrição também deve atrasar o desembaraço das cargas. A Delegacia Sindical do Sindifisco, em Itajaí, diz que os auditores estão cumprindo o horário de trabalho, mas seguindo as manifestações para que seja ouvidos.
Represamento de cargas nos portos
Segundo o Marcelo Alessandro Petrelli, presidente do SINDAESC – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina, por enquanto não se tem notícia de represamento nos portos. “Estamos acompanhando, mas com certeza já deve estar surtindo algum efeito”, fala Marcelo.
Segundo a assessoria de imprensa do Porto de Itajaí, até o início da semana não havia cargas represadas. Em Navegantes, a Portonave informou que até o momento não houve impacto nas operações.
As reinvindicações da categoria
Os auditores fiscais querem que o governo reveja o congelamento de salários do funcionalismo e regulamente o bônus de eficiência (adicional concedido para quem cumpre metas de eficiência), prometido em negociações anteriores. O último reajuste para os servidores do Poder Executivo Federal foi há cinco anos.
Segundo informações do Sindifisco, o decreto que regulamenta os acordos de 2016 está na Casa Civil há meses.
*Com informações da Agência Brasil