Sexta-feira, 12 de julho de 2024
Economia

Câmara aprova taxação de compras internacionais

Mudança impacta consumidores e protege indústria nacional com nova taxação para importações de até US$ 50

Brasília - DF, 13/06/2024 08h10 | Por: Kelle Maciel | Fonte: CD
Foto: Mário Agra/divulgação/SC Todo Dia

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) com 380 votos a favor e 26 contra, introduzindo uma nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, aproximadamente R$ 270 na cotação atual. A proposta segue agora para sanção presidencial, após revisão pelo Senado.

O projeto, que visa equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros, atende a uma demanda dos empresários brasileiros que enfrentam competição desleal por pagar muito mais impostos do que produtos internacionais, especialmente com produtos chineses. 

Além de aumentar a arrecadação federal, a medida busca fomentar a economia interna. Entre outras alterações, estão incentivos para a produção de bicicletas elétricas e convencionais e a exclusão de tributos relacionados à sustentabilidade na logística de gases. A Câmara também rejeitou regras obrigatórias para a produção de pneus.

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