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Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
Esportes

Bolsa-atleta recebe parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Com unanimidade de votos o projeto de auxílio financeiro para atletas e para-atletas foi aprovado pela CCJ nesta terça-feira (23).

23/11/2021 19h02 | Atualizada em 24/11/2021 07h28 | Por: Beatriz Godoy Taveira | Fonte: Alesc
Foto: Vicente Schmitt/Divulgação: Agência AL

Um parecer favorável ao Projeto de Lei do governo do Estado que pretende instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina” foi apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com unanimidade de votos, o projeto de auxílio financeiro para os atletas e para-atletas em atuação no Estado foi aprovado pela CCJ e deve apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Educação, Cultura e Desporto, antes de ser votado no plenário.

Com um investimento estimado de aproximadamente R$ 8,5 milhões, o texto apresenta sete categorias de atletas e para-atletas que devem ser contemplados: escolar nacional, escola internacional, nacional sub-18, nacional 18+, internacional continental, internacional mundial e atleta olímpico e paraolímpico.

 

 

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Variando de R$ 350 mensais, para o atleta escolar nacional, a R$ 1,5 mil por mês, no caso dos atletas olímpicos e paraolímpicos, os valores poderão ter um acréscimo de 20% para os para-atletas que precisarem de equipamentos específicos adequados e para os esportistas com mais de 18 anos de idade ou de alto rendimento que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino fundamental, médio ou superior.

A expectativa é que quase 1,1 mil atletas e para-atletas sejam beneficiados, totalizando em um investimento de quase R$ 8,5 milhões por ano. Para que haja a concessão da bolsa, que terá duração de um ano e será paga em 12 parcelas mensais, alguns requisitos devem ser cumpridos, além disso, um único atleta ou para-atleta não poderá receber mais de uma bolsa, porém, ele não ficará impedido de receber benefícios semelhantes pagos pelo governo federal ou municípios.

 

 

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