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Sexta-feira, 01 de março de 2024
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Entenda o que muda para quem vai se aposentar em 2022

Reforma foi aprovada em 2019, mas regras passam a valer gradativamente. Saiba o que muda a partir de agora.

Brasília - DF, 06/01/2022 10h00 | Atualizada em 07/01/2022 07h37 | Por: Redação | Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência aprovada em 2019 estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. Algumas dessas regras começaram a valer agora, em 1º de janeiro de 2022. 

Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. 

Na primeira regra é a de pontuação que soma a idade + o tempo de contribuição. Nesse caso a lei estabelece um cronograma de transição de 86/96 pontos, 89 pontos para as mulheres e 99 pontos para os homens a partir de agora. A regra prevê ainda o aumento de um ponto a cada na até chegar a 100 para mulheres, em 2023; e 105 para os homens, em 2028.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, ou seja: a idade mínima para requerer o benefício em 2022 passou para 57 anos e meio para as mulheres, e 62 anos e meio para os homens. A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens, em todo o período. 

 

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Pensão por morte

Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.

Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.

A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

 

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