Quarta-feira, 19 de junho de 2024
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Governador determina estudo para viabilizar redução dos preços dos combustíveis no Estado

Santa Catarina reajustou a base de cálculo da gasolina para R$ 5,77 e manteve, segundo o governo estadual, 25% de alíquota.

Florianópolis, 17/10/2021 20h00 | Por: Redação | Fonte: Governo Estadual
Reprodução

O Governador Carlos Moisés determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) na última semana, a realização de um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST).

No modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. 

"O que nós precisamos é de uma atitude para fazer o consumidor pagar menos, o ICMS sobre os combustíveis é a década do mesmo, a gasolina e o diesel tem aumentado exatamente por conta da dolarização, não há solução simples para um problema complexo", comentou o Governador.

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Com o aumento na Petrobras da última semana, Santa Catarina reajustou a base de cálculo da gasolina para R$ 5,77 e manteve, segundo o governo estadual, 25% de alíquota.

No caso do diesel, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para este mês é R$ 4,62, sendo na visão do Governador, um dos menores do País: "O governo tem que enfrentar essas questões e promover uma reforma tributária, tem que abrir mercado e não podemos ser liberais só no nome, temos que avançar no sentido de trazer investimentos para o País e fazer o cidadão sentir isso no próprio bolso", disse Carlos Moisés.

O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência do governo estadual.

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