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Segunda-feira, 18 de outubro de 2021
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Homem acusado pela chacina de Saudades passará por perícia oficial que atestará sua sanidade mental nesta semana

Após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial, tanto o Ministério Público quanto a defesa devem se manifestar sobre o resultado.

Santa Catarina, 05/10/2021 21h56 | Atualizada em 06/10/2021 18h34 | Por: Beatriz Godoy Taveira | Fonte: Ministério Público
Foto: Sirli Freitas/Divulgação

Nesta semana, o homem denunciado como responsável pela chacina contra crianças, educadoras e funcionários de uma creche na cidade de Saudades, passará pela perícia médica oficial que indicará se ele está apto a ser julgado pelo Tribunal do Júri. Caso o exame confirme que o réu era capaz (imputável), o processo voltará a seguir andamento regular, com a intimação do Ministério Público e defesa para alegações finais e seguinte pronúncia, submetendo-o a julgamento.

O réu continua em prisão preventiva no Presídio Regional de Chapecó. O exame de sanidade mental foi determinado após a defesa do acusado ter anexado aos autos um parecer médico particular que informa que o homem sofria de esquizofrenia. Se confirmada a condição, seria entendido que ele não teria capacidade de reconhecer as consequências dos seus atos, o que lhe retiraria a responsabilidade de responder penalmente pelos fatos.

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O exame oficial será realizado por um médico perito integrante do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina. Apesar disso, o Ministério Público acredita que a tese levantada pela defesa não passa de uma estratégia para que o acusado evite o julgamento pelo Tribunal popular do Júri e, consequentemente, o cumprimento da pena preso. O MP ainda afirma que não há fundamento técnico ou científico que comprove a tese, até o momento, e que o réu é plenamente capaz e responsável pelos seus atos, que já haviam sido planejados 10 meses antes do ocorrido.

Desde o princípio o Ministério Público de Santa Catarina acompanha o caso e conta com o apoio, na condição de assistentes técnicos, de Médicos Psiquiatras do MP do Estado do Rio de Janeiro, a fim de garantir os subsídios científicos necessários para o tratamento adequado do caso.

Enquanto os exames são realizados, o acusado segue em prisão preventiva, no Presídio Regional de Chapecó, e apenas é levado ao Instituto Geral de Perícias para os exames, que terminam nesta semana.

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