O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prepara a realização de mais um concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro do Estado. O edital será publicado ainda neste ano, com listagem de serventias vagas fornecida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Na última semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou a comissão para esse concurso.

A empresa vencedora do processo licitatório para promoção do certame foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Esse novo concurso vai atender a demanda das serventias que vagaram após o dia 17 de julho de 2020, quando foi publicado o edital do concurso anterior (Edital 5/2020).

Em decorrência da pandemia da Covid-19, atualmente o concurso aberto em 2020 está em fase de análise dos recursos das provas escritas e práticas. A disputa começou com 220 serventias vagas, mas, em razão de decisões judiciais e administrativas, o número hoje é de 217 disponíveis. Na época, foram cerca de 7,5 mil candidatos inscritos.

O ingresso mediante concurso na atividade notarial e de registro ocorre por meio de duas modalidades: 1/3 das serventias vagas é disponibilizado por remoção (para quem já é delegatário), e 2/3 por provimento (para novos habilitados). Para aprovação, além das provas objetiva e escrita e prática, os candidatos precisarão validar documentos, realizar exames médicos, passar por prova oral e pela avaliação dos títulos.