Quinta-feira, 30 de maio de 2024
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Porto de Itajaí abre canal de comunicação para participação da população sobre o processo de desestatização

Contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (11).

Itajaí - SC, 08/10/2021 12h00 | Por: Redação | Fonte: Assessoria de Imprensa Porto de Itajaí
Imagem: Divulgação

A Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária, abriu um canal direto de comunicação com a comunidade para questionamentos, perguntas em geral, comentários, dúvidas, entre outras sugestões e colaborações quanto ao processo de Desestatização do Porto de Itajaí. O contato é pelo e-mail exclusivo forum@portoitajai.com.br e as contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (11).

Os questionamento e colaborações recebidos serão reencaminhados aos responsáveis e coordenadores dos Trabalhos de Escritório de Projetos da Univali, que estão desenvolvendo um estudo sobre a possibilidade de desestatização do Porto de Itajaí.

“Toda a equipe está à disposição até a próxima segunda-feira, pois nos próximos dias acontecerá a 4º reunião do Fórum permanente, pela Manutenção Pública Municipal do Porto de Itajaí, para então de fato ser apresentado uma versão final para aprovação de todos”, pontua Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

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A desestatização

O Porto de Itajaí é concedido, oficialmente, à administração municipal desde 1997, através do Convênio de Delegação 08/1997. O prazo para o término do contrato encerra em 31 de dezembro de 2022, com a possibilidade de prorrogação para mais 25 anos.

Com a proximidade do fim do contrato de concessão do porto ao município de Itajaí o Governo Federal sinalizou o interesse em desestatizar o Porto Organizado de Itajaí. Desde então, a Superintendência do Porto de Itajaí e a Prefeitura de Itajaí tem manifestado o desejo de manter a autoridade portuária com o município.

Em 2020 o porto foi incluso como uma das prioridades na carteira de investimentos do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). Atualmente o projeto está na fase de estudos e diagnóstico e posteriormente passará por consulta pública, análise no TCU (Tribunal de Contas da União) criação do edital e leilão, finalizando com a contratação da nova empresa.

O município defende a manutenção da atual concessão, com operação totalmente privada e gestão municipalizada, para que o município continue como autoridade portuária.

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