Ao menos oito (08) de 12 postos de combustíveis da Capital notificados anteriormente, irão comercializar gasolina comum e aditivada a preço de custo neste sábado (09) por 24 horas ou no período normal de funcionamento de cada estabelecimento. Trata-se de cumprimento à medida compensatória exigida pelo Procon Municipal, em razão da paralisação dos caminhoneiros e da interrupção do abastecimento de combustíveis ocorridas há um mês.

Cada estabelecimento comercializará 20 mil litros de gasolina pelo valor de custo, e os consumidores devem efetuar os pagamentos com cartão de crédito ou dinheiro. "Dos 12 postos da Capital notificados pelo Procon por práticas de irregularidades, oito aceitaram cumprir a medida e quatro a rejeitaram. Isso, após intensa fiscalização e perícia por parte do órgão de defesa do consumidor, e reuniões com os infratores", informou Gabriel Meurer, secretário de defesa do cidadão.

ORIENTAÇÕES

Com o intuito de evitar a geração de enormes filas pela “corrida” desenfreada aos estabelecimentos, o Procon Municipal optou por divulgar apenas as regiões a que os estabelecimentos pertencem, sem nomeá-los. “Serão dois no Sul da Ilha, dois no Norte, três na região Central e um no Leste”, adiantou o diretor do Procon, Alexandre Farias. O consumidor saberá da promoção pelo valor da bomba.

Ainda segundo Farias, esta é a primeira fase de cumprimento de pena dos infratores, uma vez que mais processos serão analisados. “Nesta situação, o processo segue e o Procon Municipal vai informar sobre a cobrança de multa ou encaminhamento ao Ministério Público de Santa Catarina e à Polícia Civil”; complementou.

POSTOS DEVEM COMPROVAR A AÇÃO

Para comprovar ao Procon Municipal o cumprimento da medida compensatória, os postos terão que, além de efetuar as vendas de gasolina por 24 horas ou no período normal de funcionamento do estabelecimento com valor de custo da compra do dia, apresentar a nota fiscal de aquisição dos produtos.