SCTODODIA - Ligados em tudo

Escolha a sua região:

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
Geral

Projeto de lei que normatiza animais em condomínios é aprovado na Alesc

O projeto está entre os seis aprovados pelos deputados nesta quarta-feira.

Santa Catarina, 01/09/2021 21h30 | Atualizada em 02/09/2021 09h07 | Por: Beatriz Godoy Taveira | Fonte: Alesc
Aprovado, o PL irá criar, na prática, uma norma estadual para os pets frequentarem os condomínios, com o objetivo de respeitar os direitos fundamentais de animais e condôminos. Foto: Bruno Collaço / Divulgação: Agência AL

O projeto de lei (PL) que aborda a habitação e circulação de animais domésticos em condomínios do estado foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Dentre os seis projetos que obtiveram a aprovação em sessão ordinária nessa quarta-feira (01), o PL 269/2019 do Deputado João Amin (PP) ganhou destaque por normatizar os animais de estimação em condomínios residenciais no estado.

publicidade

Segundo o deputado Marcius Machado (PL), que apresentou a proposta aprovada na forma de emenda substituitiva global, foi levado em consideração as manifestações de protetores de animais. “Esse é um dos projetos mais importantes para nós que militamos pela causa animal. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para viver com seus pets num condomínio e às vezes tem que recorrer à justiça”, destacou o deputado.

OUÇA NOSSAS RÁDIOS

SCTODODIA - Ligados em tudo Grupo Catarinense de Rádios
Alfredo Del Priori, 430 Centro | Criciúma - SC | CEP: 88801630
48 3045.5144
SCTODODIA - Ligados em tudo © Todos os direitos reservados.
Demand Tecnologia

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.