GeralDecisão também será seguida por outros estados brasileiros, segundo nota da CONFAZ.
Foto: PxHere O estado de Santa Catarina decidiu, nesta sexta-feira (29), congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis durante os próximos 90 dias. O martelo foi batido em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Desde janeiro, a alta dos combustíveis no país já chega a73% - em SC, os preços atingem o valor de R$6,50 em grande parte das cidades.
O ICMS é um imposto estadual que é aplicado sobre um valor médio do combustível. Em SC, a média é calculada com base em pesquisas de preço e é atualizada mensalmente. O Estado não informou quando o congelamento começa a valer, mas o Ministério da Economia informou que a medida entrará em vigor de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.
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