São José, na Grande Florianópolis, vai multar quem for flagrado ao jogar lixo ou fezes de animais nas ruas. A lei, aprovada no último dia 1º de Outubro, já entrou em vigor. Quem a descumprir, já poderá ser multado, caso flagrado e denunciado.

O descumprimento da lei implica em uma multa de valor ainda não definido pelo município. O comerciante Luiz Nóbrega, aprova a sanção da lei, mas questiona como será feito o acompanhamento a partir de agora: "Achei a iniciativa ótima, tenho visto em frente à minha loja, pessoas com animais de estimação que não se preocupam em recolher as fezes dos seus pets, o único problema agora é, quem irá fiscalizar?  Segundo o executivo municipal de São José, a forma como as medidas serão aplicadas seguem sendo analisadas.

O que se sabe até o momento, é que caso o infrator se negue a assinar ou pagar a multa, de acordo com a lei publicada no Diário Oficial do município, o funcionário responsável pela autuação poderá acionar as forças de segurança, neste caso a polícia militar ou a Guarda Municipal.

Segundo a câmara de vereadores, que aprovou a lei, qualquer cidadão que não utilizar as lixeiras espalhadas pela cidade será penalizado. No caso dos donos de pets, a limpeza e remoção das fezes deve ser feita e colocada em recipientes fechados antes de irem para as lixeiras públicas, para que os dejetos não derramem ou provoquem mal cheiro.

PREFEITURA DIZ QUE CASOS DE SUJEIRA NAS RUAS TEM SIDO FREQUENTES

O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila sancionou a Lei 6045/2021 também com base na recorrência de situações em muitos bairros do Município.

Segundo Orvino, as equipes de trabalho tem se deparado com muita sujeira nos espaços públicos e demais passeios: "Diariamente, as nossas equipes da Secretaria de Infraestrutura e da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estão pelas ruas da cidade para fazer a limpeza de calçadas, praças e demais espaços públicos, que precisam ser preservados para que aqueles que realmente cuidam, não usufruam destes espaços em meio à sujeira deixada por outras pessoas que não respeitam a coletividade." afirmou ao justificar a sua decisão de sancionar a Lei, agora em vigor.

A Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dispõe de alguns canais de comunicação para esclarecimentos, dúvidas e demais informações, que segue:

Telefone: (48) 3288-4313
WhatsApp para atendimento: (48) 98472-2448
Endereço: Rua Cauassú, s/nº, Loteamento Jardim Botânico, bairro Potecas, São José/SC.