Quinta-feira, 20 de junho de 2024
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São José: Descartar lixo ou fezes de animais na rua vai implicar em multa no Município

Lei já foi sancionada e está em vigor, valor da penalidade ainda não foi definido

Florianópolis, 05/10/2021 23h30 | Por: Redação | Fonte: PMSJ
Reprodução

São José, na Grande Florianópolis, vai multar quem for flagrado ao jogar lixo ou fezes de animais nas ruas. A lei, aprovada no último dia 1º de Outubro, já entrou em vigor. Quem a descumprir, já poderá ser multado, caso flagrado e denunciado.

O descumprimento da lei implica em uma multa de valor ainda não definido pelo município. O comerciante Luiz Nóbrega, aprova a sanção da lei, mas questiona como será feito o acompanhamento a partir de agora: "Achei a iniciativa ótima, tenho visto em frente à minha loja, pessoas com animais de estimação que não se preocupam em recolher as fezes dos seus pets, o único problema agora é, quem irá fiscalizar?  Segundo o executivo municipal de São José, a forma como as medidas serão aplicadas seguem sendo analisadas.

O que se sabe até o momento, é que caso o infrator se negue a assinar ou pagar a multa, de acordo com a lei publicada no Diário Oficial do município, o funcionário responsável pela autuação poderá acionar as forças de segurança, neste caso a polícia militar ou a Guarda Municipal.

Segundo a câmara de vereadores, que aprovou a lei, qualquer cidadão que não utilizar as lixeiras espalhadas pela cidade será penalizado. No caso dos donos de pets, a limpeza e remoção das fezes deve ser feita e colocada em recipientes fechados antes de irem para as lixeiras públicas, para que os dejetos não derramem ou provoquem mal cheiro.

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PREFEITURA DIZ QUE CASOS DE SUJEIRA NAS RUAS TEM SIDO FREQUENTES

O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila sancionou a Lei 6045/2021 também com base na recorrência de situações em muitos bairros do Município.

Segundo Orvino, as equipes de trabalho tem se deparado com muita sujeira nos espaços públicos e demais passeios: "Diariamente, as nossas equipes da Secretaria de Infraestrutura e da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estão pelas ruas da cidade para fazer a limpeza de calçadas, praças e demais espaços públicos, que precisam ser preservados para que aqueles que realmente cuidam, não usufruam destes espaços em meio à sujeira deixada por outras pessoas que não respeitam a coletividade." afirmou ao justificar a sua decisão de sancionar a Lei, agora em vigor.

A Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dispõe de alguns canais de comunicação para esclarecimentos, dúvidas e demais informações, que segue:

Telefone: (48) 3288-4313
WhatsApp para atendimento: (48) 98472-2448
Endereço: Rua Cauassú, s/nº, Loteamento Jardim Botânico, bairro Potecas, São José/SC.

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