Aprenda a acumular milhas >FAZER O CURSO!
Quinta-feira, 28 de março de 2024
Geral

TJSC seleciona projetos de entidades públicas e privadas para financiar iniciativas sociais relevantes

O prazo final para formulação do pedido de cadastramento e apresentação de projeto social será 3 de maio de 2022

Florianópolis - SC, 21/04/2022 18h30 | Por: Redação
Foto: Divulgação/TJSC

O Conselho Gestor da Conta Centralizada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou edital de chamamento para selecionar projetos de entidades públicas e privadas com finalidade social, com vistas no recebimento de valores oriundos de trâmites judiciais. 

Poderão participar da seleção entidades públicas ou privadas com finalidade social estabelecidas no Estado, cujas atividades estejam atreladas à segurança pública, à educação e à saúde. O prazo final para formulação do pedido de cadastramento e apresentação de projeto social será 3 de maio de 2022.

O pedido de cadastramento, a documentação correlata e o projeto social deverão ser remetidos ao Conselho Gestor da Conta Centralizada por intermédio de mensagem eletrônica exclusivamente, no endereço de e-mail cgj.comissaodeapoio@tjsc.jus.br. As entidades também deverão expor as atividades correlatas, os seus fins estatutários e a necessidade de receber a verba pecuniária para consecução de seu objeto social.

publicidade

"Importante anotar que nesta seleção somente poderão ser habilitadas entidades públicas e privadas estabelecidas no Estado de Santa Catarina, cujos projetos abranjam demanda estadual ou regional, e que a contemplação do projeto social poderá se dar de forma integral ou parcial, de acordo com a disponibilidade de recursos", esclarece Fabíola Monteiro Caetano Sebastiani, presidente da Comissão de Apoio do Conselho Gestor da Conta Centralizada.

O cadastramento e a aprovação dos projetos sociais serão submetidos à decisão do Conselho Gestor da Conta Centralizada após manifestação da Comissão de Apoio, e a entidade contemplada deverá prestar contas após o prazo para a execução do projeto social, composta de planilha detalhada dos valores gastos e comprovação da adequada destinação do numerário mediante notas fiscais ou documentação similar. Também deverá restituir os cofres públicos de eventual saldo residual. Todo o processo de seleção é fundamentado na Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20, de 6 de abril de 2021.

SCTODODIA - Ligados em tudo Grupo Catarinense de Rádios
Alfredo Del Priori, 430 Centro | Criciúma - SC | CEP: 88801630
(48) 3045-5144
SCTODODIA - Ligados em tudo © Todos os direitos reservados.
Demand Tecnologia

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.