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Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
Inovação

Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que regulamenta antena 5G em Florianópolis

Matéria foi aprovada com emenda substitutiva global em segunda votação

Florianópolis, 05/10/2021 10h15 | Por: Fabricio Correia | Fonte: CMF
Reprodução

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta segunda (04/10), o Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019, que trata sobre a regulamentação do art. 56 da Lei Complementar n.° 482/2014.

O Projeto dispõe sobre as normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas e suporte das Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Segundo Manu Vieira, Vereadora relatora do projeto e autora da emenda, o objetivo da matéria, aprovada com emenda substitutiva global, é atualizar a legislação da Capital para atender ao crescimento no número de pedidos de licenciamento de ERBs na cidade, de modo a oferecer mais velocidade para navegação: "Nessa pandemia a gente pôde ver com clareza quantas crianças não conseguiram acessar a internet porque não tinham conectividade. É inadmissível que a gente não colabore para mudar esse quadro, com uma internet cem vezes mais rápida." disse.

De acordo com a mesa diretora da câmara, o projeto visa permitir mais usuários, mais dados e conexões mais rápidas para novos serviços e especialmente uma maior produtividade para as empresas. "Além de possibilitar que o usuário acesse uma largura de banda mais elevada, o 5G vai além. A tecnologia irá acelerar o processo de desenvolvimento econômico e social na capital, o que deverá atrair mais empresas com a geração de mais empregos e renda para Florianópolis", complementou o Vereador Adriano Flor, o Adrianinho, primeiro secretário da mesa.

Segundo o superintendente de Tecnologia da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), Marcos Lichtblau, a instalação das infraestruturas para a chegada da tecnologia 5G tem como objetivo, manter o equilíbrio da economia na capital. “A internet 5G será instalada com a finalidade de garantir a continuidade do desenvolvimento econômico da cidade”, afirma.

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Para que todos os usuários possam usufruir da tecnologia 5G, deverá haver a instalação de infraestrutura na Capital, em especial, de antenas. Os modelos antigos que existem na região, funcionam por meio de transferência de sinais em torres metálicas. Para o 5G, será necessário a instalação de, no mínimo, dez vezes mais antenas que já existem no município, por causa da elevada funcionalidade da internet banda larga 5G. As novas e as antigas antenas deverão ser conectadas por fibra óptica, segundo Marcos Lichtblau.

Com a aprovação do projeto, as antenas da tecnologia 5G caberão dentro do imobiliário urbano e poderão chegar às localidades que não tem conectividade, assim como para o restante do município.

Para o presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Roberto Katumi Oda (PSD), o projeto é um grande passo. “É mais uma matéria positiva que a Câmara pode contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse.

Assim que a Lei for sancionada pelo Executivo Municipal, as operadoras de telefonia terão acesso para instalar os novos equipamentos na Capital.

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