Sexta-feira, 12 de julho de 2024
Justiça

Advogado de Fernando de Fáveri esclarece situação do habeas corpus no STJ

Prefeito de Cocal do Sul continua preso no Santa Augusta

Cocal do Sul - SC, 10/07/2024 18h22 | Por: Érik Borges
Foto: Érik Borges / SCTodoDia

O advogado Marcos Rinaldo, representante legal do prefeito de Cocal do Sul, Fernando de Fáveri, esclareceu a situação atual do habeas corpus de seu cliente. Em entrevista, Rinaldo afirmou que o habeas corpus ainda está sob análise na vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aguardando solicitações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e encaminhamento ao Ministério Público.

Segundo o advogado, o ministro responsável tem um prazo de 24 a 48 horas para tomar uma decisão. Caso a ordem seja negada, o caso será redistribuído ao ministro titular. "O despacho atual não concede o habeas corpus, mas solicita informações adicionais ao Tribunal de Santa Catarina e ao Ministério Público. Essas informações já estão sendo enviadas, e o processo segue aguardando decisão", explicou Rinaldo.

Fernando de Fáveri continua sob avaliação judicial enquanto as autoridades competentes analisam as informações requisitadas.

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