SCTODODIA - Ligados em tudo

Escolha a sua região:

A concorrência cresce no digital e sua empresa não tem presença online?EVOLUA!
Quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Justiça

Conheça a legislação acerca dos casamentos homoafetivos

Tema foi pauta quadro Não Entendo Direito desta quarta-feira (06)

Criciúma - SC, 06/07/2022 13h43 | Por: Redação | Fonte: Rádio Cidade Em Dia
Foto: Pixabay

Os direitos da comunidade LGBTQIA+ ainda têm muito a avançar, mas um deles, o casamento gay, ganhou espaço nos últimos anos e é permitido em pelo menos 30 países. O primeiro a reconhecer o casamento homoafetivo foi a Holanda, em 2001. E, ano a ano, a lista aumenta. O Chile, por exemplo, passou a permitir a união entre pessoas do mesmo gênero em dezembro do ano passado – e a lei entrou em vigor em março de 2022.

Em 2013, em mais uma decisão importante à comunidade LGBTQIA+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que proibiu cartórios de se negarem a realizar casamentos homoafetivos.

Em relação às possíveis mudanças na legislação, um dos projetos há mais tempo em tramitação no Congresso sobre o tema é o PL 580/2007, que permite a união homoafetiva. Ele está parado, aguardando o parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

No quadro Não Entendo Direito desta quarta-feira (06), a advogada Mariele Rodrigues, ressaltou detalhes acerca da legislação acerca dos casamentos homoafetivos.

 

publicidade

 

Leia mais

SCTODODIA - Ligados em tudo Grupo Catarinense de Rádios
Alfredo Del Priori, 430 Centro | Criciúma - SC | CEP: 88801630
(48) 3045-5144
SCTODODIA - Ligados em tudo © Todos os direitos reservados.
Demand Tecnologia

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.