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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Justiça

Especialista em Direito Eleitoral comenta sobre calendário das eleições

O advogado especializado em Direito Eleitoral, Pierre Vanderlinde, participou do programa Em Dia Com a Cidade desta terça-feira (05)

Criciúma - SC, 05/07/2022 12h02 | Atualizada em 06/07/2022 10h36 | Por: Guigo Romagna | Fonte: Rádio Cidade Em Dia
Foto: Pixabay

Na contagem regressiva para as eleições de 2022, o advogado especializado em Direito Eleitoral, Pierre Vanderlinde, participou do programa Em Dia Com a Cidade desta terça-feira (05) explanou detalhes sobre o calendário eleitoral e o passo-a-passo do que é permitido fazer a partir de agora, visando o dia 02 de outubro.

Na última sexta-feira (1º), houveram algumas restrições que aplicam a Administração Pública. Desde sábado, não está mais permitida, por exemplo, a publicidade institucional em órgão que estejam em disputa, no caso, órgãos ligados ao Governo Federal e Estadual. Os sites estão fora do ar, justamente por essa vedação da Justiça Eleitoral.

“Também tivemos uma cessação por partes dos recursos de convênio, não os recursos do fundo do município, mas recursos que o estado repassa que são específicos para algumas obras e aquisições de equipamentos. Nesse período de três meses acaba sendo vedado”, reforçou Pierre.

A partir deste mês, mas precisamente dia 20 de julho, já se iniciam as convenções partidárias. Momento este em que os partidos, terão até 15 de agosto, oportunidades de escolher essas reuniões para definir coligações, candidatos e cargos que estarão em jogo. O candidato escolhido em convenção vai promover seu registro de candidatura e a Justiça Eleitoral e a Receita Federal vai gerar um CNPJ e o candidato terá que abrir uma conta bancária para fazer a contratação da campanha.

“Não necessariamente, dia 16. terá aquela campanha tradicional na rua, porque ainda existem questões burocráticas a serem cumpridas. No entanto, já estarão permitidos a pedirem votos”, destacou.

 

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