Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Meio Ambiente

Marco Temporal pode resultar na devastação de até 55 milhões de hectares, alerta pesquisa

Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia revela os impactos negativos e mobilizações indígenas buscam resultado contrário

Brasília, 07/06/2023 11h45 | Por: Redação
Foto: Pixabay/SCTodoDia

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou um estudo que estima que cerca de 55 milhões de hectares de áreas nativas podem ser desmatados caso o Projeto de Lei nº 490, conhecido como Marco Temporal, seja aprovado no Congresso Nacional. Além disso, o relatório alerta que a medida resultaria na emissão de até 18,7 bilhões de toneladas de carbono.

Os dados apresentados no estudo foram divulgados nesta quarta-feira (7/6), mesma data em que está previsto o julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Após dois anos de espera, a análise dessa pauta ocorre em um momento de forte tensão entre os povos indígenas e o Legislativo.

No final de maio, o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda tramitação no Senado Federal.

Resumidamente, o Marco Temporal estabelece que somente as terras já ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser reivindicadas para demarcação. Essa medida tem sido amplamente criticada pelos defensores da causa indígena, mas conta com o apoio da bancada ruralista.

Especialistas do Ipam afirmam que essa decisão acarretaria perdas significativas para as comunidades indígenas e representaria um risco para a segurança climática da Amazônia e do país como um todo.

"Além de serem totalmente descabidas à luz da Constituição Federal, que protege o direito dos povos indígenas às suas terras, o projeto de lei e a tese do Marco Temporal ainda colocarão em risco o equilíbrio climático da região Amazônica, afetando o país como um todo", ressalta Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam e coordenador do estudo.

Moutinho alerta que o país pode se distanciar da meta de desmatamento zero estabelecida pelo atual governo e comprometer o compromisso de reduzir as emissões de carbono. Essas iniciativas ameaçam a segurança nacional e nos aproximam perigosamente do "ponto sem retorno" que muitos cientistas têm alertado.

Além dos impactos ambientais, a destruição da vegetação nativa prevista no estudo terá implicações para a agricultura, pecuária e geração de energia, com consequentes alterações no regime de chuvas e nas condições climáticas em todo o país.

Terras indígenas ocupam apenas 13% do território nacional e apresentam as menores taxas de desmatamento (menos de 2%) quando comparadas às áreas privadas (mais de 30%), de acordo com os dados do Ipam.

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No entanto, entre 2019 e 2021, o desmatamento em terras indígenas na Amazônia aumentou em 153% em comparação com o triênio anterior, principalmente devido ao aumento da grilagem e do desmatamento ilegal.

A mobilização das comunidades indígenas em Brasília, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é uma manifestação contra o Marco Temporal, que será julgado pelo STF. Os indígenas chegaram à capital federal na segunda-feira (5/6) e permanecerão acampados nas proximidades da Esplanada dos Ministérios até a manhã de quinta-feira (8/6).

Os manifestantes têm a intenção de realizar uma marcha da Praça da Cidadania até o STF. No entanto, a Polícia Militar do Distrito Federal (DF) bloqueou parte do acesso à Esplanada durante a tarde de terça-feira, e ainda não está claro se o trânsito estará livre nesta quarta-feira.

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