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Sexta-feira, 29 de março de 2024
Política

CPI pede afastamento de Secretário e integrantes da Comissão de Compras da Secretaria de Saúde de Itajaí

Decisão foi tomada após funcionário confirmar, em depoimento, irregularidades na compra de 10 milhões de máscaras descartáveis.

Itajaí - SC, 05/10/2021 15h00 | Por: Redação
Foto: Câmara de Vereadores de Itajaí

O pedido de afastamento do Secretário Municipal de Saúde de Itajaí, Emerson Duarte, e de todos os integrantes da Comissão de Compras da secretaria foi feito após um servidor confirmar as irregularidades na compra de máscaras. Wilson Izau Desiderio, gerente de compras da Secretaria Municipal de Saúde até o final de 2020, prestou depoimento à CPI das Máscaras, na tarde desta segunda-feira (04).

Segundo o que foi divulgado pela assessoria de imprensa dos vereadores que integram a CPI, o funcionário disse que “a comissão favorecia empresas, realizava procedimentos menos competitivos, que as compras não passavam pelo devido processo legal a ponto de assinarem documentos com datas retroativas, sem pareceres jurídicos, sem as devidas certidões negativas das empresas e em algumas oportunidades até recebendo as máscaras antes mesmo de ter a autorização para a abertura do processo de dispensa de licitação.”

A solicitação de afastamento partiu dos vereadores Anna Carolina Martins (PSDB) e Osmar Teixeira (SD). “Seria prudente que o prefeito acatasse o nosso pedido, para evitar que novos episódios de mau uso dos recursos públicos ocorram e também interferências nas investigações”, falou Anna Carolina.

Contraponto

Segundo assessoria de imprensa da Prefeitura de Itajaí, a CPI não tem poder para afastar, apenas sugerir. O município aguarda o envio oficial do documento expedido pelos vereadores da comissão para analisar a situação.

O secretaria de saúde de Itajaí, Emerson Duarte, foi procurado por meio da assessoria de imprensa, mas até a publicação dessa matéria, não havia retornado o contato. 

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A CPI das Máscaras

A Comissão Parlamentar de Inquérito, batizada como CPI das Máscaras, foi instaurada em agosto para investigar suposto superfaturamento e irregularidades na compra de 10 milhões de unidades de máscaras descartáveis, o que custou quase R$ 12 milhões aos cofres público.

O caso veio à tona depois de denúncias da vereadora Anna Carolina (PSDB). Quatro meses após a compra, as máscaras ainda estavam armazenadas em um galpão, sem serem distribuídas. Na época o Ministério Público de Santa Catarina chegou a fazer uma vistoria no local. A CPI investiga também irregularidades em contratos relacionado a saúde, desde o início da pandemia.

Até agora, sete pessoas já foram ouvidas. A próxima sessão está marcada para a quarta-feira (13).

*Com informações da assessoria de imprensa da vereadora Anna Carolina. 

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