SCTODODIA - Ligados em tudo

Escolha a sua região:

Aprenda a acumular milhas >FAZER O CURSO!
Sábado, 24 de fevereiro de 2024
Política

Frentes parlamentares declaram ter maioria para derrubada do veto da Desoneração da Folha

Deputados e senadores acreditam que a sessão do Congresso Nacional será marcada em meados de dezembro

Brasília -DF , 29/11/2023 17h56 | Atualizada em 29/11/2023 18h32 | Por: Redação | Fonte: O Globo
Plenário da Câmara dos Deputados: frentes parlamentares avaliam que têm votos suficientes para derrubada do veto. Foto: Agência O Globo

A desoneração da folha de pagamento, que visa substituir a contribuição previdenciária patronal de empresas intensivas em mão de obra, está atualmente em risco de encerrar no final deste ano. Essa medida implica a redução das alíquotas de 20% para 1% a 4,5% sobre a receita bruta, aliviando os custos de contratação em setores como têxteis, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transporte . A prorrogação dessa desoneração foi vetada pelo presidente Lula na semana passada, causando uma incerteza sobre seu futuro.

A derrubada desse veto requer uma sessão conjunta de deputados e senadores, convocada pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco. As frentes parlamentares de empreendedorismo e de comércio e serviços afirmam ter os votos necessários para a derrubada do veto, buscando garantir a continuidade da desoneração, especialmente para os 17 setores que mais empregam no país, totalizando nove milhões de empregos.

A expectativa dos parlamentares é que uma nova sessão do Congresso Nacional seja marcada na segunda semana de dezembro, passando pela votação para a derrubada do veto. O autor do projeto de prorrogação, Efraim Filho, destaca a necessidade de agir antes do final do ano, afirmando que cerca de 10 frentes parlamentares estão unidas na defesa da derrubada.

Um manifesto assinado por 11 frentes parlamentares destacou a importância da desoneração para a manutenção de empregos, argumentando que a medida não apenas reduz a carga tributária, mas também estimula a atividade econômica, gerando receitas por meio do consumo e do recolhimento de outros impostos. O documento ressalta a relevância dos setores beneficiados, que empregam atualmente cerca de 9 milhões de trabalhadores.

Diante da falta de diretrizes claras para uma possível substituição da desoneração da folha de pagamento, o manifesto enfatiza que a derrubada do veto é crucial para garantir a estabilidade e os empregos impactados pela medida. Além disso, as centrais sindicais, incluindo a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical, expressaram seu apoio à derrubada do veto, considerando as promessas de vagas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como insuficientes para evitar possíveis empregos no final do ano .

publicidade
SCTODODIA - Ligados em tudo Grupo Catarinense de Rádios
Alfredo Del Priori, 430 Centro | Criciúma - SC | CEP: 88801630
(48) 3045-5144
SCTODODIA - Ligados em tudo © Todos os direitos reservados.
Demand Tecnologia

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.