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Segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Política

Liminar mantém mandatos de vereadores cassados do MDB em São José

Alini Castro, Alexandre Cidade e Sanderson de Jesus, seguem no cargo até a apreciação do mérito

Florianópolis, 10/10/2021 01h10 | Por: Fabricio Correia
Divulgação

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell Marques, deferiu uma liminar para conceder efeito suspensivo, ao agravo em recurso especial em favor da sigla em São José. Dessa forma, os vereadores do partido, Alini Castro, Alexandre Cidade e Sanderson de Jesus, seguem no cargo até a apreciação do mérito.

Ao acolher representação do PSL, a Justiça Eleitoral cassou os votos de todos os candidatos a vereador pelo MDB, o que incluiu os 3 eleitos, sob acusação de fraude à cota de gênero, devido à candidatura “laranja” na eleição municipal de 2020. 

Diante da liminar expedida, o TRE realizou a recontagem dos votos, a qual confirmou que os suplentes Amauri dos Projetos (PSL), Neri Amaral (DEM) e Jumeri Zanetti (PT), assumirão no lugar dos vereadores do MDB. No entanto, os eleitos ermanecerão no mandato por força de liminar.

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ENTENDA O CASO

Em meados de Junho, ao final da votação no TRE, por 6 votos a 1, os juízes deram reconhecimento ao pleito do PSL, do qual considerou que a "candidata" Darlene Terezinha Junckes não era uma candidata oficial. A maioria dos magistrados apontou falta de comprometimento da candidata em fazer campanha, o que resultou em três votos obtidos nas urnas durante o pleito municipal.

O relator, juiz Rodrigo Fernandes, refletiu que a baixa votação por si só não constitui fraude, porém a junção da ausência de provas que pudessem mostrar que a candidata tivesse feito campanha política, demonstrou a fraude da candidatura fictícia.

“Só o resultado de votos não caracteriza candidatura laranja, porém não tenho dúvidas de que não houve atos de campanha, então eu considero caracterizada a fraude de cota de gênero”; declarou o juíz.

Determinada a candidatura laranja na chapa do MDB, a consequência prevista em lei é de que todos os candidatos a vereador percam os votos, inclusive os três eleitos – Alini da Silva Castro, Sanderson de Jesus e Alexandre Cidade.

Neste caso, perante recontagem feita, entrariam três suplentes para assumir as cadeiras na Câmara de São José: Amauri dos Projetos, que já exerceu o mandato três vezes no legislativvo, Neri Amaral (DEM), ex-vice-prefeito, e Jumeri Zanetti (PT), presidente do Sintram, o sindicato dos trabalhadores no serviço municipal.

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