Tema levanta dúvidas no legislativo, uma vez que o antigo partido do vereador, o PSL, não existe mais
Pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Progressista (PP), o vereador Julio Kaminski deseja deixar a Câmara de Vereadores de Criciúma em breve. No entanto, antes disso, quer saber quem será o suplente que ficará com a sua vaga no legislativo municipal. A pergunta será levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que ainda não há consenso sobre quem assumirá sua cadeira, em função da troca de partido.
Kaminski foi eleito vereador de Criciúma em 2020, quando ainda estava no Partido Social Liberal (PSL). No entanto, posteriormente, houve a fusão do partido com o Democratas, que levou à criação do União Brasil. A mudança permitiu que Kaminski se filiasse ao PP sem perder o seu mandato, mas levantou um debate recente: quem será o seu suplente no legislativo municipal?
Especialista em questões do direito eleitoral, a advogada Gabriel Schelp, que representa Kaminski, está tratando sobre o assunto. Em entrevista ao programa Em Dia Com a Cidade, da Rádio Cidade em Dia, desta segunda-feira, 15, ela falou sobre a dúvida envolvendo a suplência de Júlio na Câmara de Vereadores.
“É um costume das Câmaras elas receberem uma lista do TRE [Tribunal Regional Eleitoral] sobre como ficam as suplências no momento da eleição, e costumam usar essa lista. Ocorre que hoje, se fosse como a Câmara utiliza, tendo o Kaminski sido eleito pelo PSL, chamariam o suplente do PSL. Mas com a fusão não existe mais PSL e não existe mais Democratas, então como chamaríamos um suplente do PSL se ele não existe mais?”, explicou a advogada.
O assunto será levado ao TSE juntamente com algumas teorias reunidas por Gabriela. Uma delas, já aplicada por alguns juízes, segundo a advogada, é a teoria partidária, a qual defende a ideia de que a cadeira pertence ao partido, então acompanharia a nova sigla do filiado - neste caso, a suplência iria para o PP.
“Já têm juízes que entendem que é uma teoria personalíssima, em que aquele suplente é um direito adquirido,porque ajudou na eleição daquele candidatos, em votos e a completar agenda. Temos a discussão dessas duas teorias, além do fatodo PSL e do Democratas não existirem mais. Levaremos essa discussão para o TSE decidir agora. Nesse novo caso, como é que fica?”, destacou Gabriela.
Seguindo a lista do TRE nas eleições de 2020, o primeiro suplente de Julio Kaminski, pelo PSL, seria o advogado Jefferson Monteiro. Jefferson, que atualmente está no Republicanos, no entanto, já renunciou a sua suplência e é pré-candidato a deputado estadual. Com isso, a primeira suplência passa a ser de Paulo Farmácia, sendo a segunda do ex-vereador Hulk.
Caso Kaminski consiga levar a sua suplência para o seu atual partido, o PP, a situação é outra. O titular da vaga dos progressistas na Câmara é Miri Dagostim, hoje locado na Secretaria de Educação. Em seguida vem Miguel Pierini, Edilson Medeiros, Vanderlei Zilli, Adriano Ribeiro e Gabriel Schelp, nessa ordem.
Confira a entrevista de Gabriela Schelp ao programa Em Dia Com a Cidade desta segunda: