Para vereadora Anna Carolina, houve favorecimento para escolha da empresa e superfaturamento na compra das máscaras.
Duas pessoas com papel chave na investigação foram ouvidas na tarde desta segunda-feira (25), na CPI das Máscaras, em Itajaí. Prestaram depoimento o secretário de Saúde, Emerson Duarte e o empresário Lio Pereira Jr da empresa Conect, que vendeu as máscaras ao município.
Segundo o que foi apurado até agora, apesar de não possuir know-how na área de insumos de combate à Covid-19, a empresa que havia sido criada há menos de um ano, foi a responsável pela venda do maior contrato com dispensa de licitação à Prefeitura de Itajaí, totalizando R$ 11 milhões. Diversas situações acerca da dispensa de licitação chamaram a atenção durante as investigações e depoimentos. Uma delas foi o valor de R$ 1,10 pago pela unidade, já que o mesmo produto foi vendido anteriormente para o Porto de Itajaí por R$ 0,46. Além disso, a vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) expos que, em menos de uma semana após a compra dos 10 milhões de máscaras a Secretaria de Saúde orçou com outras empresas mais três milhões de máscaras, cuja cotação variava entre 66 e 90 centavos.
Quando questionado sobre esse pregão o secretário disse desconhecer sobre o fato. “O Secretário afirmou que havia cerca de 2 milhões de máscaras estocadas antes de fazer a compra, com dispensa de licitação, de mais 10 milhões de máscaras. Menos de uma semana depois de fechar o negócio, autorizou a abertura de um pregão presencial para a compra de mais 3 milhões de máscaras, em valor menor. Ou seja, além do superfaturamento escancarado, fica ainda a questão da desnecessidade do número exorbitante de máscaras compradas só no ano de 2021”, afirma a vereadora.
s motivos que levaram a empresa Conect poder participar e ser a vencedora do processo de dispensa de licitação também foram amplamente questionados. O empresário Lio Pereira Jr confirmou que tem parentes em cargo comissionado na Secretaria da Fazenda, além de ter parceria comercial com as outras empresas que também participaram do certame.
Outro ponto que está sendo investigado é a entrega de máscaras com datas de validade adulteradas e as providências que do município em relação a isso.
A CPI das Máscaras
A Comissão Parlamentar de Inquérito, batizada como CPI das Máscaras, foi instaurada em agosto para investigar suposto superfaturamento e irregularidades na compra de 10 milhões de unidades de máscaras descartáveis, o que custou quase R$ 11 milhões aos cofres público. O caso veio à tona depois de denúncias da vereadora Anna Carolina (PSDB). Quatro meses após a compra, as máscaras ainda estavam armazenadas em um galpão, sem serem distribuídas. Na época o Ministério Público de Santa Catarina chegou a fazer uma vistoria no local. A CPI investiga também irregularidades em contratos relacionado a saúde, desde o início da pandemia.
Até agora, 11 pessoas já foram ouvidas. A próxima sessão está marcada para o dia 08 de novembro.
Com informações da assessoria de imprensa da vereadora Anna Carolina