Sendo uma ação complementar as que o governo já desenvolve na área da educação, o programa tem como principais finalidades incentivar os estudantes em situação de vulnerabilidade social e estimular a frequência escolar.
A criação do programa Bolsa Estudante foi anunciada nesta segunda-feira (20) pelo governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro. Investindo R$ 375 milhões por ano para garantir o auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino, o programa será instituído pelo Projeto de Lei que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Segundo o governador, a evasão escolar é um dos reflexos negativos da pandemia e que o Estado deve fazer todo o esforço para mudar essa situação. “Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, destaca Carlos Moisés.
Obtendo a aprovação, o programa beneficiará cerca de 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina, com um auxílio anual de R$ 6.250 reais, que será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568 reais entre fevereiro e dezembro. O benefício será destinado aos estudantes cujas famílias tenham renda total, igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante. Os pagamentos serão depositados na conta bancária do estudante ou do seu responsável legal.
Editais públicos que serão lançados anualmente pela SED, devem ser os responsáveis pela inscrição e seleção dos alunos para o Bolsa Estudante. Nos editais haverá também mais detalhes e critérios a respeito da frequência escolar que precisa ser cumprida pelos os alunos.
Confira o anúncio feito pelo governador Carlos Moisés e pelo secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro:
Bolsa Estudante | Governo SCBolsa Estudante! Vamos apoiar até 60 mil alunos da rede estadual que estão no Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos com R$ 6.250 ao longo do ano letivo, divididos em 11 parcelas mensais. A seleção será realizada por edital e será preciso manter ao menos 75% de frequência. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina É mais uma ação para combater a evasão e incentivar a presença na escola, especialmente para alunos de famílias que precisam de um reforço na renda. O Governo do Estado de Santa Catarina faz investimentos históricos na educação. É prioridade de verdade. Luiz Fernando Vampiro Secretaria de Estado da Educação
Posted by Carlos Moisés on Monday, September 20, 2021