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Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023
Saúde

“A lei federal não pode ser flexibilizada por estados e municípios”, afirma André Motta sobre uso de máscaras

Nas últimas semanas a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos tem virado assunto e gerado polêmicas no Estado.

Santa Catarina, 27/10/2021 23h28 | Atualizada em 28/10/2021 14h30 | Por: Beatriz Godoy Taveira | Fonte: Radio Cidade Tubarão
Foto: Doia Cercal / Divulgação: Secom

Em entrevista a Matheus Aguiar para o Jornal da Rádio Cidade desta quarta-feira (27) o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro fala sobre a liberação do uso de máscaras em Santa Catarina. “Hoje nós estamos ainda sob a influência de uma legislação federal que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, mas nós já estamos discutindo que, em breve, o Estado deve decretar essa desobrigação ou tornar facultativo em ambientes abertos a partir da revogação da lei federal”, destaca o secretário.

Ele ainda lembra que, apesar das discussões e planejamentos sobre a liberação, o Estado, desde março do ano passado, enfrenta a situação de forma pautada na ciência e nas discussões dos momentos do cenário epidemiológico e que, assim sendo, segue as vigências da lei federal. “Nós temos uma legislação muito clara que não pode ser flexibilizada por estados e municípios, ela pode ser mais restritiva. Essa é a regra do jogo desde o início da pandemia, acho que já deu tempo suficiente para os gestores entenderem isso”, enfatiza André Motta.

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