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Sábado, 22 de janeiro de 2022
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Plano para promover transparência e participação social é lançado pelo Governo do Estado

A ação pretende possibilitar a participação social nas decisões do governo, com o objetivo de dar maior abertura e controle das ações governamentais.

Santa Catarina, 22/09/2021 23h34 | Por: Beatriz Godoy Taveira | Fonte: Governo de Santa Catarina
Foto: Divulgação/Secom

O 1° Plano de Ação SC Governo Aberto foi lançado neta quarta-feira (22) pelo governador Carlos Moisés. A iniciativa visa promover a transparência através de compras abertas e participação social conjunta com o Executivo. Por meio de uma parceria entre o governo do estado e a Open Governmente Partnership (OGP), uma organização internacional que promove governos mais abertos, transparentes e participativos, a ação foi apresentada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

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Participaram do evento representantes da Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Administração, do Badesc, Udesc e de órgãos de controle externos, como MP e o TCE. Segundo o governador, Santa Catarina é o primeiro e único estado brasileiro a fazer parte da OGP, sendo que apenas a União, a prefeitura de São Paulo e a prefeitura de Osasco são membros no país, já em todo o mundo, são 78 países e 76 governos locais.

Por meio de encontros on-line de cocriação, o processo de debate e definição dos compromissos teve a participação de 17 organizações da sociedade civil e 14 órgãos públicos. Em todas as etapas, buscou-se o equilíbrio da representatividade entre o governo e a sociedade civil, de acordo com orientações da OGP. Após a elaboração dos trabalhos, uma consulta pública foi feita via internet para ampliar a participação cidadã.

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