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Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Segurança

Acusado de chacina em creche de Saudades permanece no presídio de Chapecó

Juiz cancela transferência para Hospital Psiquiátrico e manteve acusado na unidade posicional onde vai passar por tratamento de saúde.

Pinhalzinho - SC, 30/11/2021 09h00 | Atualizada em 30/11/2021 19h09 | Por: Redação | Fonte: TJSC
Foto: Sirli Freitas/Arquivo

O juiz Caio Lemgruber Taborda, da Comarca de Pinhalzinho, determinou que o acusado da chacina em uma creche de Saudade, permaneça no Presídio Regional de Chapecó. Em decisão anterior, o magistrado havia autorizado a transferência do detento para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, já que o Departamento Prisional havia informado a indisponibilidade de psicólogo e visita quinzenal de psiquiatra. A entrada do acusado na instituição de saúde estava prevista para a tarde de segunda-feira (29).


O juiz revogou a decisão e manteve o rapaz onde estava, depois que direção da unidade prisional confirmou que tem condições de realizar o tratamento de saúde do interno. Um novo ofício da Superintendência Regional, em regime de urgência, corrigiu o primeiro contato e informou ao juízo que o Complexo Prisional de Chapecó dispõe de psicólogo, em parceria com a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa; e psiquiatra, em parceria com a Prefeitura de Chapecó. Ambos os profissionais atendem demandas das unidades prisionais, Penitenciária Agrícola e Penitenciária Industrial, além de casos pontuais de urgência e emergência no presídio masculino. 


Em laudo pericial, o médico perito que realizou o exame de insanidade mental do acusado determinou o retorno de acompanhamento psiquiátrico e psicológico recorrentes e a reintrodução de medicamentos psicofarmacológicos de terapia adequada para o quadro clínico do acusado, que apresenta alterações psicopatológicas próprias de transtorno psicótico - esquizofrenia do tipo indiferenciada. Inclusive, a indicação do perito é que ao acompanhamento seja feito mesmo na unidade prisional. O tratamento médico havia sido interrompido a pedido da defesa.  


Na decisão, o juiz reiterou que a necessidade de tratamento de saúde do acusado não interfere no andamento do processo, que aguarda os quesitos complementares do exame de insanidade mental solicitados para definir se o agressor vai a júri popular. “Não houve decisão determinando eventual suspensão do processo em razão de doença mental superveniente à infração penal, tampouco houve a conversão da prisão preventiva em internação provisória em razão da existência de doença mental à época do fato delituoso que tornasse o agente inimputável. Tais elementos serão apreciados apenas quando do retorno das respostas complementares.”

 

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O agressor está preso preventivamente desde o dia 5 de maio deste ano. No dia anterior, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga - espécie de espada -, matou duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, ficou ferida. O processo tramita em segredo de justiça.

 

 

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