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Sexta-feira, 01 de março de 2024
Segurança

Clínica de estética clandestina em Tubarão tem máquinas de bronzeamento artificial apreendidas

A operação, realizada pela Polícia Civil com o apoio da Vigilância Sanitária municipal aconteceu nesta quinta-feira (28).

Tubarão - SC, 28/10/2021 18h25 | Atualizada em 29/10/2021 07h56 | Por: Beatriz Godoy Taveira | Fonte: Polícia Civil
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma clínica clandestina de estética e beleza de Tubarão recebeu, na tarde desta quinta-feira (28), uma operação com mandados de busca e apreensão. Realizada pela Polícia Civil de Tubarão, através da Delegacia de Delitos de Trânsito, Crimes contra o Consumidor e Crimes Ambientais, a ação apreendeu duas máquinas de bronzeamento artificial.

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Proibida desde 2009, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a utilização de máquinas de bronzeamentos artificiais também viola a lei municipal 5030/18 e o decreto federal nº 2181/97. Dessa forma, a conduta da proprietária da clínica se enquadra como crime contra as Relações de Consumo, de acordo com um artigo do Código de Defesa do Consumidor.

A Vigilância Sanitária de Tubarão, que deu apoio a operação, lacrou as máquinas interditando-as para que não sejam mais utilizadas. Assim, a proprietária e clientes da clínica clandestina foram conduzidas à delegacia para realizar os procedimentos legais cabíveis.

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