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Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
Segurança

Condenação de Rozalba Grime chega a mais de 56 anos de prisão

Depois de 15 horas de julgamento, Tribunal do Júri de Tijucas atendeu ao MPSC e condenou mulher que matou professora grávida para roubar o bebê..

Tijucas - SC, 25/11/2021 07h05 | Atualizada em 25/11/2021 07h28 | Por: Redação | Fonte: MPSC
Foto: Ministério Público de SC

Somadas, as penas por todos os crimes cometidos por Rozalba Maria Grime, somam 56 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, mais oito meses de detenção. Já passava da meia noite desta quarta-feira (24) quando o júri proferiu a sentença. O Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público e entendeu que a ré tinha plena consciência do que estava fazendo e era capaz de responder na Justiça pelos seus atos. Foram 15 horas de julgamento na Câmara de Vereadores de Tijucas. 


Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, Rozalba foi condenada por homicídio com cinco qualificadoras contra Flavia Godinho, e por homicídio qualificado tentado (tentativa de homicídio) contra o bebê que foi retirado da barriga de Flávia. Além disso, ela também deverá cumprir pena por mais quatro crimes relacionados aos dois homicídios.


A ré pode recorrer da sentença, mas não em liberdade, pois já cumpre prisão preventiva pelos crimes e os motivos que levaram a essa medida continuam presentes, conforme determinou o Juiz José Adilson Bittencourt Júnior. Além, disso, pelo crime de homicídio, a pena foi superior a 15 anos de reclusão, o que também determina o cumprimento imediato da pena.


Segundo o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que atuou em colaboração como integrante do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC, "é o resultado de um trabalho que o Ministério Público fez, em conjunto com a Polícia Civil, em que nós conseguimos demonstrar não só a questão da materialidade e da autoria, que me pareceu bastante incontroversa, mas também de identificar - até por parte do IGP que fez um excelente trabalho na confecção do laudo de sanidade mental - que ela tinha plena capacidade entender o caráter ilícito dos fatos e também de ter controle sobre seus atos", comentou.
Entenda os crimes 


Homicídio cinco vezes qualificado contra Flávia Godinho, subtração de incapaz e parto suposto.
No dia 27 de agosto de 2020, Rozalba preparou uma emboscada para matar a professora Flávia, que estava a poucos dias de dar à luz seu primeiro filho, com a intenção de lhe retirar o bebê da barriga e tomá-lo para si. Para consumar os seus planos, durante meses, Rozalba se aproximou da professora, que era apenas uma conhecida sua, e conquistou a sua confiança a enganando, mentindo que também estaria esperando um bebê.


Com isso, no dia dos crimes, Rozalba facilmente convenceu Flávia a acompanhá-la para uma surpresa - um chá de bebê (inexistente) que estaria sendo organizado por ela e as amigas da vítima. Flávia se deixou ser vedada e, sem ver o que a esperava, foi atacada por Rozalba, que golpeou a cabeça da vítima várias vezes.


Com a vítima inconsciente devido aos golpes, Rozalba usou um estilete para lhe abrir o ventre e extrair do útero de Flávia o filho, ainda em gestação. Flávia morreu devido à hemorragia causada pelo parto em condições precárias e realizado de forma brutal.
As circunstâncias do homicídio configuram as qualificadoras de motivo torpe, pela dissimulação, praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e com meio cruel, para possibilitar a prática de outro crime - subtração de incapaz e parto suposto; e feminicídio , já que a morte de Flávia está diretamente relacionada à sua condição do sexo feminino, devido à sua gravidez. A pena também foi aumentada, como pediu o Ministério Público, porque a vítima era gestante. Ela também foi condenada pela subtração do bebê e por ter simulado o próprio parto, que nunca existiu.


Tentativa de homicídio qualificado contra o bebê 
Como a criança foi gravemente ferida pelo estilete usado para retirá-lo do ventre de sua mãe, o bebê que ainda estava em gestação, quase morreu. Rozalba não tinha qualificação alguma para realizar uma cirurgia como uma cesariana, tampouco tinha a intenção de realizar tal procedimento. A acusada apenas queria retirar o bebê da barriga de Flávia e, com isso, colocou em risco a vida da criança de forma consciente, assumindo a possibilidade de matá-la. Além disso, o bebê nunca teria chance de se defender, circunstância que leva à qualificação deste crime como homicídio qualificado tentado, com o uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima.


Fraude processual e ocultação de cadáver
Após cometer os crimes contra a vida da mãe e do bebê em gestação, Rozalba fez o que pode para acobertar os seus atos e prejudicar as investigações e o processo: escondeu o corpo de Flavia no forno de uma cerâmica, o que fez com que o cadáver só fosse encontrado no dia seguinte aos crimes e a vítima chegasse a ser dada como desaparecida. A ré também escondeu o celular da Flávia, onde havia certamente provas contra ela.

 

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Público com acesso restrito à sessão
O acesso do público à sessão de julgamento foi restrito e controlado pela Polícia Militar para atender às normas de controle da pandemia de convid-19. A imprensa pode acompanhar apenas alguns momentos do julgamento e os repórteres credenciados só puderam falar com os Promotores de Justiça e com a defesa da ré antes da sessão começar, em alguns intervalos e após a sentença.

 

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Foto: Ministério Público de SC

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