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Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Segurança

Operação Saturação: empresa de Araranguá é alvo de investigação na PF

No âmbito da investigação os crimes sob apuração são: fraude a licitações e sobrepreço/superfaturamento, crime de responsabilidade de prefeito e corrupção passiva e ativa

Araranguá - SC, 30/11/2021 17h10 | Atualizada em 30/11/2021 18h59 | Por: Redação | Fonte: Rádio Cidade Em Dia
Foto: Divulgação

Com o intuito de apurar crime de desvio de verbas públicas federais, que deveriam ser empregadas no enfrentamento da pandemia de coronavírus, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (30/11) a Operação Saturação. A operação coordenada pela PF da Bahia deu cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão. Uma parte expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana/BA, sendo 7 mandados em Serrinha/BA, 4 em Manaus/AM e 1 em Araranguá/SC.

As investigações, iniciadas em novembro de 2020, conforme a delegada, Juliana Regis Dourado Santana, da PF da Bahia, revelaram a existência de um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Serrinha/BA, mediante dispensa de licitação, contratasse por três vezes empresa de fachada formalmente sediada em Manaus/AM.

“As investigações foram iniciadas, a partir de uma auditoria, realizada pela CGU, hoje temos um inquérito em andamento, que investiga esses fatos. De início, foi constatado que a empresa declarou um endereço não identificado. Supostamente trata-se de uma empresa de fachada, que estava sem a atividade há cerca de um bom tempo.”, salienta Juliana.

A delegada esclareceu que a cidade catarinense, aparece no processo, porque uma empresa araranguaense aparece entre as investigadas e seria a responsável por ajudar a superfaturar produtos.

De acordo com a investigação, em março de 2020, a empresa manauara foi contratada pelo Município de Serrinha/BA duas vezes: a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial.

O superintendente da Controladoria Regional da União da Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, a PF e a CGU identificaram superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus/AM e fortes indícios de fraude nos três procedimentos de dispensa de licitação abertos pelo Município de Serrinha/BA. Quanto aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, os investigadores apuram se tais equipamentos foram efetivamente entregues ao município.

Até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço.

No que se refere aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço da ordem de 446,27% e suspeita de utilização de empresa “noteira” para inflar o valor desses produtos. Finalmente, quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%.

No âmbito da investigação os crimes sob apuração são: fraude a licitações e sobrepreço/superfaturamento, crime de responsabilidade de prefeito e corrupção passiva e ativa.

Confira a reportagem completa de Daiana Carvalho:

 

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