A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 25, a Operação Falso Bellum, com o objetivo de combater fraudes em requerimentos de instrução de registros de arma de fogo e de concessão de certificados de registro de atiradores, na região do planalto serrano catarinense.

Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão e uma ordem judicial de afastamento do exercício da atividade de despachante de armas de fogo, contra investigado na operação. As medidas judiciais buscam a colheita de provas sobre a participação das pessoas que estão envolvidas com as fraudes, bem como a apreensão de bens e documentos que possam estar sendo utilizados para a execução das condutas criminosas.

As investigações tiveram início em 2020 com o recebimento de informações fornecidas por estabelecimentos que comercializam armas de fogo e por instrutores de tiro que atuam na região, a partir das quais foi identificada a possível comercialização de laudos de aptidão fraudulentos, utilizados por particulares para instruir processos de obtenção de certificados de registro e de outros requerimentos perante os órgãos de controle.  

O inquérito policial segue em curso, para apurar o envolvimento de outras pessoas ou outros fatos criminosos conexos, sendo que os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de uso de documento falso e de falsificação de documento público, entre outros que vierem a ser identificados no transcurso da investigação.  

O nome da operação, batizada de Falso Bellum, do latim falsa guerra, faz analogia com um dos calibres de arma de fogo mais solicitados pelos falsificadores (9mm parabellum) e à ilusão de que suas condutas ilícitas, ao tentar ludibriar os órgãos de controle, permanecerão impunes.