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Quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Segurança

Santa Catarina está entre os Estados com a maior população carcerária

Santa Catarina possui ao todo 19.420 vagas em penitenciárias, mas atualmente são quase 26 mil presos

Florianópolis - SC, 11/01/2022 23h10 | Atualizada em 12/01/2022 07h06 | Por: Redação
Foto: Divulgação

Faltam 187 mil vagas no sistema prisional brasileiro, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Santa Catarina está entre os Estados com a maior superpopulação carcerária.

Segundo levantamento do Tribunal de Justiça catarinense, 18 dos 53 estabelecimentos penais estão interditados e não podem receber mais internos, agravando a situação de superlotação em outras unidades do Estado.

Esta interdição está prevista na Lei de Execução Penal e acontece quando não existem mais condições de funcionamento da unidade prisional, por problemas estruturais, condições inadequadas e até por abrigar mais presos do que o espaço permite.

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Neste último caso, fica impedido o ingresso de novos internos e o excedente de presos é transferido e a unidade interditada.

Esta é a principal medida adotada para controle da lotação de presídios, mas tem caráter temporário, já que a decisão de interdição é revista por um juiz a cada seis meses.

Santa Catarina possui ao todo 19.420 vagas em penitenciárias, mas atualmente são quase 26 mil presos, número que representa um déficit de 4.500 vagas.

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