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Terça, 24 de maio de 2022
Segurança

SC adere ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte

O objetivo principal do PPCAAM é a oferta de medidas protetivas que garantam a integralidade da vida e da segurança de crianças e adolescente

Criciúma - SC, 06/05/2022 14h37 | Atualizada em 06/05/2022 14h43 | Por: Redação | Fonte: Rádio Cidade Em Dia
Foto: Divulgação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), assinou na última segunda-feira (02), um termo de convênio para formalizar a adesão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A solenidade de lançamento da iniciativa ocorreu no Ministério Público de Santa Catarina.

“Com esse ato, o Governo do Estado avança de forma significativa na proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Daremos mais um passo para assegurar o direito a vida, dignidade, educação, convivência familiar e comunitária, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou o governador Carlos Moisés.

O programa está vinculado à Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Sabemos do cuidado que devemos ter com nossas crianças e adolescentes. Por isso, o Programa chega para fortalecer a proteção integral e garantir a proteção à vida em Santa Catarina”, disse o secretário do Desenvolvimento Social, João Batista Costa.

O objetivo principal do PPCAAM é a oferta de medidas protetivas que garantam a integralidade da vida e da segurança de crianças e adolescentes, ameaçados em decorrência de graves situações de riscos e vulnerabilidades. “A Diretoria de Direitos Humanos reconhece a importância do programa para Santa Catarina”, destacou a diretora de Direitos Humanos da SDS, Larissa Barreira, que aprticipou do programa Cotidiano desta sexta-feira (06).

 

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