Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Trânsito

Qual a idade máxima para continuar dirigindo no Brasil? Entenda!

No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos envolve rigorosas avaliações de saúde e capacidade. Saiba quais!

Brasil, 18/10/2023 11h35 | Por: Redação | Fonte: Rotas de Viagem
Foto meramente ilustrativa-Freepik/Reprodução-SCTodoDia

O envelhecimento da população traz desafios complexos, incluindo a questão da condução por pessoas idosas. Diferentemente de muitos países, que estabelecem limites de idade para dirigir, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não define uma idade máxima para dirigir. No entanto, à medida que os condutores envelhecem, os regulamentos e procedimentos de monitorização tornam-se mais rigorosos.

Uma forma de resolver esse problema é por meio da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que varia de acordo com a faixa etária do condutor. Quando os motoristas atingem 50 anos, é necessário renovar a CNH a cada cinco anos. Para maiores de 70 anos, a validade é de três anos. Já os condutores com idades entre 18 e 49 anos contam com um período de validade de 10 anos.

Avaliações necessárias para manter a CNH

Renovar a CNH para idosos não é apenas uma formalidade. Inclui uma série de avaliações de saúde, como aptidão física, audição, visão, mobilidade, cognição, coordenação motora, força muscular e sensibilidade dos motoristas. Esse processo de avaliação regular significa que os condutores mais velhos passam por análises mais frequentes de suas capacidades à medida que envelhecem

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De acordo com a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Transportes (Contran), a responsabilidade de determinar se o motorista está apto para continuar dirigindo cabe aos profissionais das clínicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Transportes (Detran).

Caso seja comprovada, durante o exame médico, deficiência física ou mental ou progressão de doença que possa prejudicar a capacidade de conduzir, a validade da CNH poderá ser encurtada.

Além disso, os profissionais de saúde envolvidos nesse processo de avaliação têm competência para impor restrições ao Cadastro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach). Caso haja discrepâncias nos resultados da avaliação médica, poderá ser proibida a condução em situações que exijam maior esforço físico ou habilidade.

É importante ressaltar que essa abordagem não se baseia apenas na idade cronológica, mas na capacidade real de cada indivíduo continuar dirigindo com segurança.

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