Candidatar-se: uma alternativa para quem perdeu a fé na política

Em meio a um cenário político marcado por desconfiança generalizada e desilusão com os representantes eleitos, surge uma provocativa alternativa: candidatar-se. Em uma experiência de campanha política, este colunista teve a oportunidade de debater com uma eleitora descrente que trabalhava em uma estrebaria de gado leiteiro. O diálogo revelou não apenas a frustração dela, mas também lançou luz sobre a possibilidade de cidadãos comuns se tornarem a mudança que desejam ver na política.

A eleitora, ao ouvir as propostas do candidato, expressou sua descrença na classe política, rotulando todos como "ladrões" e "falcatruas". Esta reação é sintomática de um problema mais amplo que afeta muitos eleitores em todo o mundo.

No entanto, em vez de se retirar da política, o candidato lançou um desafio intrigante. Perguntou à eleitora se ela confiava em si mesma, ao que ela respondeu afirmativamente. A partir dessa premissa, sugeriu que, se ela não confiava em nenhum político existente, a melhor alternativa seria ela mesma se candidatar.

Essa abordagem gerou um debate acalorado e, eventualmente, levou a eleitora a sair sem continuar a conversa. No entanto, a ideia de que qualquer cidadão pode ser uma alternativa confiável na política permaneceu no ar.

A sugestão de se candidatar pode parecer simplista, mas levanta questões essenciais sobre a confiança nas instituições políticas. Afinal, a democracia depende da participação ativa dos cidadãos. Se as pessoas desconfiam dos candidatos tradicionais, a alternativa é que elas mesmas se envolvam na política e apresentem propostas que reflitam seus valores e interesses.

No entanto, é importante lembrar que a política é um campo complexo e desafiador. Candidatar-se e ser eleito exige mais do que apenas boas intenções. É necessário um profundo entendimento das questões, habilidades de liderança e a capacidade de trabalhar com outros membros do governo para efetuar mudanças significativas.

Além disso, a sociedade também desempenha um papel crucial nesse processo. Os eleitores devem estar dispostos a apoiar candidatos independentes e novatos que buscam trazer perspectivas frescas para a política. Apenas quando os cidadãos ativamente participam e fazem escolhas informadas nas urnas, a democracia pode prosperar.

À medida que as eleições para prefeito e vereadores se aproximam, é um momento oportuno para refletir sobre a qualidade dos candidatos disponíveis. Se não houver alguém em quem você confie, considere a possibilidade de se candidatar. Mas lembre-se de que a mudança real na política exige mais do que apenas se tornar um candidato. Ela requer engajamento contínuo, apoio da comunidade e um compromisso duradouro com a causa pública.

Portanto, enquanto desafiamos a desconfiança na política, também devemos nos comprometer a fortalecer a democracia através da participação cívica informada e responsável. Somente então poderemos ter candidatos dignos de liderar nossas comunidades e moldar nosso futuro. Pense nisso e aja de acordo com suas convicções.

Compreendo que a criação de municípios é um tema frequentemente debatido e polêmico no contexto da gestão pública. Muitos argumentam que o aumento no número de funcionários públicos, vereadores, prefeitos e cargos comissionados pode resultar em um aumento nas despesas municipais, potencialmente levando a uma máquina pública sobrecarregada. Essa preocupação é legítima, mas é crucial observar que municípios menores têm a capacidade de atender de forma mais eficiente às necessidades do cidadão. Isso se deve ao fato de que os gestores municipais em municípios menores podem acompanhar de perto todos os aspectos da administração local, como serviços de saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

A proximidade entre o cidadão e o prefeito em municípios menores também permite uma comunicação mais direta e eficaz, possibilitando que as demandas da comunidade sejam prontamente ouvidas e atendidas. É importante reconhecer que, embora haja gestores municipais incapazes, essa realidade não impede necessariamente a satisfação das demandas da comunidade. Trabalhar em um órgão público é desafiador, especialmente dentro de um sistema federativo complexo com concentração de recursos em Brasília. No entanto, com funcionários públicos capacitados e experientes, é possível superar essas dificuldades e resolver questões cotidianas de forma mais eficaz.

A função primordial do gestor público é assegurar que o cidadão seja atendido e encontre soluções para seus problemas, especialmente para aqueles com recursos financeiros limitados. A estrutura da República Federativa do Brasil, composta pela União, estados e municípios, tem como objetivo cumprir esse propósito.

Imaginemos uma cidade com 200 mil habitantes dividida em dez municípios de 20 mil cada. A facilidade na resolução de problemas e no atendimento nessas cidades menores é notável em comparação com a cidade unificada. O setor público tem mais agilidade para lidar com questões locais em municípios pequenos do que em cidades maiores. Quando um problema se torna complexo, consórcios regionais ou a intervenção do Estado podem ser alternativas viáveis.

Acredito que, com um modelo mais descentralizado, mais municípios e uma distribuição de recursos mais equitativa, poderíamos ter um país mais dinâmico e eficaz. O argumento de que os "municípios pequenos" são financeiramente inviáveis é uma retórica que pode minar a eficiência das ações governamentais em nível local. Na região sul de Santa Catarina, onde esta reflexão é baseada, temos exemplos claros disso, com a emancipação de municípios como Forquilhinha, Balneário Rincão, Capivari de Baixo e Pescaria Brava, que se desmembraram de cidades maiores.
Para compreender a realidade atual, basta perguntar aos habitantes desses municípios emancipados como eles veem sua situação. A maioria, sem dúvida, expressará satisfação com a mudança. Esses exemplos tangíveis mostram a diferença significativa antes e depois da emancipação.

Ao dividir o estado em mais municípios, podemos aumentar a capacidade de resolução local e garantir um atendimento mais eficiente ao cidadão. Questões de grande porte podem ser tratadas pela União e pelos Estados, reduzindo a interferência excessiva das autoridades em questões locais. Os líderes públicos devem estar focados no sucesso do cidadão que representam, lembrando-se do propósito fundamental de seus cargos e daqueles que financiam as operações governamentais.

Por todas essas razões e em virtude da minha experiência considerável no âmbito municipalista, tenho convicção de que um maior número de municípios não resultará em um custo maior para o cidadão, mas sim em uma maior eficiência na resolução de seus problemas cotidianos. Portanto, afirmo com confiança: quanto mais municípios, melhor!

A Associação de Municípios da Região de Laguna, a Amurel, é uma entidade de grande importância na representação dos municípios que integram a região lagunar. Com sede em Tubarão, Santa Catarina, a Amurel reúne dezoito municípios e tem como missão central fornecer apoio técnico e representação eficaz para seus membros. 

O que destaca a Amurel é sua rica expertise no campo do municipalismo. Além de seu trabalho direto, a associação é membro ativo da FECAM, a Federação Catarinense de Municípios, que engloba todos os municípios do estado. A FECAM mantém um extenso acervo de soluções práticas para os desafios do cotidiano municipal, além de contar com uma equipe multifuncional dedicada a auxiliar os técnicos das prefeituras em suas demandas específicas. 

Além disso, a Amurel mantém uma estreita colaboração com a CNM, a Confederação Nacional de Municípios, que representa todos os municípios do Brasil. A CNM desempenha um papel vital ao estabelecer uma conexão direta entre as demandas municipais e os níveis de governo nacional, como o Congresso Nacional e o Executivo Federal. 

Os esforços coordenados por meio deste sistema municipalista têm um impacto substancial na qualidade de vida dos cidadãos que residem nos municípios, onde a realidade local é moldada. Enquanto a estrutura do Brasil, composta por União, Estados e Municípios, muitas vezes concentra seus recursos e atenção em Brasília, na esfera federal, os estados e municípios enfrentam desafios singulares. Muitas vezes, os deputados e senadores são mais atraídos pelas questões federais, relegando os municípios a segundo plano. As associações municipais, como a Amurel, desempenham um papel vital ao corrigir esse desequilíbrio por meio de manifestações e propostas de Emendas Parlamentares que buscam resolver os problemas que afetam os cidadãos brasileiros em nível local. 

Reconhecemos e aplaudimos o trabalho incansável dessas entidades municipalistas e expressamos nossa sincera gratidão. Parabenizamos a Amurel por seus 53 anos dedicados ao fortalecimento do municipalismo e rendemos homenagem a toda a equipe que persiste em sua missão de trabalhar incansavelmente para o benefício das comunidades locais. Por meio desses esforços colaborativos, construímos uma governança mais eficiente e atendemos às necessidades dos cidadãos em nível municipal, onde tudo acontece.

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Muitas vezes, as decisões que temos que tomar são difíceis e impopulares, mas é uma questão de sucesso ou fracasso. E quando se chega à chefia do executivo de um município da dimensão da cidade de Tubarão, vemos que essas tomadas de decisões não são fáceis e muito menos descomplicadas. 

Imagine quando um secretário de governo, se afasta por um tempo, e volta para comandar o poder maior da cidade, depois de uma renúncia do prefeito e do vice-prefeito, e de uma eleição indireta na Câmara de Vereadores, não deve ser nada fácil.

Tem-se ainda, como agravante, uma investigação policial com graves denúncias em áreas da administração que culminaram em afastamentos e prisões de gestores municipais.

Ao assumir o mandado, o prefeito de Tubarão, tomou a decisão de demitir todos os cargos comissionados do município. Reunindo uma comissão de funcionários efetivos para deliberarem sobre o andamento de todas as pastas que integram o executivo municipal.

As perguntas começaram a pipocar: Os pares sabiam? Por que demitir fulano se não tinha nenhuma denúncia na sua pasta? A cidade vai parar? O prefeito não era secretário do prefeito anterior, ele não estava à par da administração? Quem elaborou essa ação? Quer colocar a sua turma? Em tem mais essa: quantas famílias no “olho da rua”, esse prefeito não tem coração?

Pois é, não deve ser fácil colocar a cabeça no travesseiro e dormir, as perguntas ficam borbulhando a noite toda, o Executivo tem que ser muito forte para resistir tanta pressão dos aliados e as críticas da oposição. Uma decisão desse tipo não é popular dentro da própria casa.

Só que o Prefeito de Tubarão está certo, ele tem que implementar sua gestão de maneira efetiva, não é hora de populismo. Não tem como dar resposta a sociedade e a administração com os mesmos gestores, já tem uma premissa na área administrativa: “Se você quer resultado diferente não pode continuar fazendo a mesma coisa. Ação diferente, resultado diferente”.

Um plano de município, claro e aberto, para que todos tenham acesso as informações da gestão, transparência, comunicação, o prefeito de Florianópolis está dando um show nesse quesito, e Tubarão está dando um passo com o pé direito nestes primeiros dias do novo governo. Dar um basta no populismo e nessa retórica retrógrada de plano de governo, o município tem que ser planejado e não o governo, este tem que gerir.

O prefeito Jairo dos Passos Cascaes tem um futuro brilhante no comando da prefeitura de Tubarão, deu sinal de comando e visão administrativa nessa primeira tomada de decisão, claro, impopular, mas assertiva. Com o levantamento e diagnóstico do município, em trinta dias, tenho certeza de que novas tomadas de decisões virão para colocar o município na vanguarda das cidades com melhor qualidade de vida do País.  

Tubarão está no caminho certo!
 

“Tenho pensado com os meus botões", por que será que dois ministros defendem bandidos em detrimento da morte de um policial? Não consigo entender qual o modelo de moral que estamos adotando em nosso país. Não há mais hierarquia no Judiciário, ministro entra em favela sem proteção, ministra anda sem capacete em uma comunidade porque tem que seguir as 'normas' impostas não sei por quem. (Só alguns exemplos)...

Estamos vivendo uma era de inversão de valores jamais vista. A insegurança jurídica, social e civil nos fazem repensar sobre o modelo de vida que o brasileiro tem que aditar. Quanto ao arquétipo de tributação que o país está implantando é algo que resulta em “arrepios”, principalmente em relação ao padrão federativo que vivemos, a centralização dos recursos em Brasília acaba em um esvaziamento das gestões municipais, como a que foi feita nas secretarias regionais então criadas pelo saudoso governador Luiz Henrique da Silveira.

Não adianta termmos um segmento federativo com esse modelo de distribuição. É é só mais um “pinduricalho” no sistema. A força de um município passa pela sua autonomia administrativo-financeira, fora isso, é só mais um “cabide de emprego” sem reflexo na resolução dos problemas do cidadão, motivo de tudo, com uma  “romaria” à Brasília atrás de recursos.

Já me perguntaram porque não volto a concorrer a um cargo no Executivo, a resposta é simples e objetiva: não há garantia jurídica, financeira e social para ser gestor. As regras não são claras, ou de dúbia interpretação e, portanto, o administrador público fica imobilizado para agir. As citações acima comprovam a minha resposta. Sou formado em Exatas. Imagine a minha cabeça entender que dois mais dois “podem ser” quatro. É quatro! Não tem outra resposta.

A inversão de valores, a centralização dos recursos e o vasto cainho às interpretações fazem com que o cargo de legislador se torne o mais importante para atender a necessidade do cidadão que está inseguro no seu bem-viver, claro, sem esse “troca-troca” que estamos presenciando. A intromissão de um poder sobre o outro nos reflete com que as leis precisam que ser revistas e que possam ser interpretadas de forma única. A leitura de uma norma tem que ser entendia de uma só maneira, não pode existir o “depende”. Lei: Para andar de moto tem que usar capacete. No Rio de Janeiro: Depende... Isso tem que acabar!

Essa inversão precisa ser combatida e as leis têm que ser entendidas e seguidas, sem inversão. Assim, teremos segurança nesta terra abençoada por Deus!

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Hoje em dia não está muito fácil ser educador, muitas regras estão sendo criadas para regulamentar a educação, penalizando o mestre. Tenho assistido, nos noticiários, essa crise, que o governo federal criou, para as escolas que adotaram o regime cívico-militar para a instituição.

Fecha tudo! Que loucura! Como pode uma decisão dessa ser tomada no gabinete, uma escola que não pode mais usar um método que funciona e tem o apoio popular. Perguntei para os alunos, para os pais e professores. Lecionei no segundo grau (ensino médio) em Gravatal e Gaspar, no nível superior na Fucri, hoje Unesc, em Criciúma, sei muito bem como o aluno aprende quando há disciplina, método adotado com maestria nessa metodologia de ensino.

Por isso, apoio e parabenizo todos os gestores que estão adotando esse método de ensino. Nesse sistema, tive o prazer de conviver quando estudei no Seminário em São Ludgero e Tubarão. Disciplina, respeito e pontualidade com muita dedicação aos ensinamentos dos professores. Mostrando que funciona em qualquer segmento da Sociedade.

Ainda gostaria de ver as disciplinas de Organização Social e Política do Brasil (Ospb) -, Educação Moral e Cívica (EMC) - e Religião (ensinado todos os credos e ateísmo), que me auxiliaram a viver e entender nossa sociedade.

Bom, qualquer cargo executivo, seja ele da esfera federal, estadual ou municipal, o candidato prepara seu plano de governo e assim todos os concorrentes fazem a mesma coisa. Só que, para que isso aconteça, tem-se que fazer uma pesquisa qualitativa e quantitativa para a elaboração do plano. Todas as eleições acontecem a mesma coisa. O que me estranha nisso tudo, é que todos têm planos diferente, um prioriza a educação se for professor, outro prioriza a saúde se for da área e assim sucessivamente.

O que realmente tem que acontecer é o planejamento do município, do estado e da união, em todas as áreas da administração pública, priorizando sua vocação. Assim sendo, o que nós presenciamos em todas as eleições, são planos de governo que são deixados de lado quando a oposição vence, e assim todas as obras que deram o início numa gestão ou um planejamento não terão continuidade. Há um desperdício de dinheiro público e a população fica à mercê da vontade do gestor eleito. Temos que rever essa situação para que isso deixe de acontecer e que o cidadão tenha um projeto que tenha início, meio e fim. Planos de governo não são soluções para as administrações pública, o que temos que fazer é um plano de município, de estado, de união para que o sistema funcione independentemente do gestor que está à frente do cargo.

Numa entrevista que assisti recentemente, o secretário de estado de portos, aeroportos e ferrovias, Roberto Martins, definiu muito bem essa prerrogativa para que todos os governantes tenham sucesso nas suas administrações e que a população possa usufruir de uma continuidade dos serviços públicos. Foi muito categórico ao afirmar que um plano de governo não tem sustentabilidade se não for contínuo, ou melhor se não tiver a continuidade do governante sucessor. Roberto Martins expressou muito bem o que o governo pode fazer para que a logística do estado de Santa Catarina seja eficiente que tenha uma dinâmica que possa atender toda sua demanda por um longo tempo, ultrapassando a gestão atual, para que o estado tenha um modal exemplar tanto em ferrovia, em portos e aeroportos.

Vejamos que o Estado de Santa Catarina é cortado por uma malha de rodovias que são, fora a BR-101, arcaica para o modelo que necessitamos. Imagine trazer uma carga do Oeste de Santa Catarina para o Porto de Imbituba numa rodovia sem duplicação, é um custo muito grande, enquanto uma ferrovia faria isso com um custo menor e teria uma eficácia para a necessidade do empreendedor e traria muitos benefícios para o consumidor final, pois com o frete barato os preços dos produtos seriam mais acessíveis a todos. Citou um exemplo claro, da rodovia que liga Rio Grande do Sul com Santa Catarina pela Serra da Rocinha, esse trajeto diminuiria substancialmente a distância entre esses segmentos: Porto, aeroporto e produtor.

Nosso modal de transportes, englobando rodovias, ferrovia, aeroportos e portos precisam se comunicar, pois sem essa logística interligada, fica inviável para o empreendedor o transporte de sua me mercadoria e seus insumos.

Por tudo isso, acredito que com o plano de estado sobrepondo ao plano de governo, teremos muita eficiência na elaboração dos projetos e um substancial ganho na economia do estado município e país. E ainda assim, nossos candidatos aos executivos estadual, municipal e federal não precisariam mais fazer seus planos de governo, precisariam dar continuidade ao projeto que já está elaborado e aprovado por todos os cidadãos, precisa sim, mostrar suas qualidades para que isso aconteça, mostrar seu currículo, sua capacidade de gerir.

O cidadão não precisa da personalização do governo e sim de soluções dos seus problemas, seja ele na área da saúde, educação, segurança, infra-estrutura, agricultura, social, cultura... E todos os segmentos da sociedade que dificultam a sua vida. Essa personalização dificulta muito a continuidade dos programas e projetos que foram iniciados pois a vinculação da imagem do governante sobrepõe a imagem do cidadão, esse populismo acaba atrapalhando o desenvolvimento da região num todo, sem a continuidade dos projetos e programas, o cidadão fica refém da vontade do gestor eleito.

Temos exemplo muito claro na governança deste país, cada governo com sua vontade e com seus interesses, preocupando-se muito mais com sua popularidade do que com a resolução dos problemas que afligem a todos os cidadãos aqui residentes. Cada governante cria seu slogan, sua marca, sua identidade e sua propaganda, ocorrendo uma disputa sem nexo, que só traz desavença, rivalidade e obras paradas. O cidadão tem que entender que essa personalização de governo ou do governo, não traz benefícios para si e sim, só transtornos. Por isso temos que exigir que tenhamos planos que sejam de município, de estado ou de país. Só assim teríamos um ganho substancial nas atividades públicas, uma continuidade de programas que beneficiariam todos os cidadãos e atenderiam suas necessidades de maneira gradativa e contínua.

Por isso parabenizo o secretário de estado Beto Martins pela sua visão na governança da sua pasta e que possa estender esse conhecimento a todo o governo de Santa Catarina para que tenhamos um desenvolvimento contínuo, harmonioso e progressivo e que nosso estado continue na vanguarda do desenvolvimento, exemplo de qualidade de vida para todo o país e quiçá, para o mundo.

Em uma pequena cidade, no interior do Estado, o prefeito atendeu um casal que estava na sala de espera da prefeitura. O executivo, muito sucinto, convidou o casal para entrar em seu gabinete. - Vocês querem uma aguinha ou um cafezinho? Prontamente o casal aceitou. Estava indo tudo muito bem até que o prefeito perguntou - Vocês querem o que mesmo? - Nós viemos aqui, “seu” prefeito, para pedir ao senhor um advogado que faça a nossa separação, sabe como é que é, a gente não se gosta mais e decidimos separar e, cada um vai para o seu lado. O prefeito sem ter o que dizer expressou sua dificuldade em arrumar um advogado na sua cidade, pois não havia muitos na região. Ele teve a seguinte ideia - Vocês sabem que eu sou o mandatário dessa cidade e vocês sabem que eu tenho autoridade para fazer o que eu quero aqui, então eu pergunto, querem mesmo se separar? O casal no mesmo momento respondeu - Sim “seu” prefeito, queremos sim. O prefeito muito astuto falou com autoridade - Então vocês estão separados de hoje em diante não são mais um casal, certo? – Certo, “seu” prefeito! O casal agradeceu e cada um foi para o seu lado. O prefeito se sentiu aliviado por ter resolvido mais um problema do seu cotidiano.

As “negociações” no Congresso Nacional estão caminhando a passos largos, temos vistos que os deputados e os senadores, estão trabalhando para que suas emendas sejam liberadas pelo governo federal mas, tem um adendo que a população ainda não sem inteirou, seu preço está muito caro para o cidadão.

Tenho notado que na votação, da última sessão do Congresso, o parâmetro para o voto foi a liberação das emendas parlamentares. Quem voltou a favor do governo, teve suas emendas liberadas e quem não votou a favor ficou com as “migalhas”. Como pode um povo como o nosso se dar ao desplante de votar nesses deputados e senadores que não estão nem aí para uma votação tão importante como a do arcabouço fiscal, uma lei que mexe diretamente no bolso dos brasileiros, que vai onerar, em muito, o dia a dia da população e que se não tiver uma fiscalização exigente, o rombo no caixa do governo federal vai ser muito grande e a nossa conta a pagar será muito alta.

Tenho falado com muita gente sobre essa questão da emenda parlamentar, esse é um meio que não está dando certo para que um deputado ou senador realize as ações para a qual foi votado. Muitos até tentam, mas são engolidos pelas liberações de emendas parlamentares para os aliados do governo e, assim, fica impossível trabalhar no Congresso Nacional.

Hoje temos um Congresso, Câmara dos deputados e Senado, à mercê das vontades dos executivos federais pois não há o menor sentido dessa metodologia que é aplicado na esfera federal. Temos ainda verificado quem a assembleia legislativa do estado de Santa Catarina – ALESC está no mesmo caminho da esfera federal, os deputados estaduais estão sendo agraciados com emendas parlamentares, bem ao contrário do que deveria acontecer. Vamos estar no mesmo caminho dos parlamentares federais. Essa troca de favores, mais conhecido como “troca-troca”, tem somente um objetivo, quem é o voto favorável as indicações, do executivo federal, ao parlamento.

Podemos até achar que isso é correto, mas não o é. Parlamentares foram eleitos para fiscalizar legislar, indicar e fazer todos os serviços afins de uma legislatura e não trabalhar como executivos dentro da demanda do ente federativo, seja ele federal ou estadual. Porque se assim continuar vamos ter que tratar das emendas parlamentares municipais onde os vereadores teriam um quinhão do orçamento municipal para ser distribuído a seu bel prazer no município, e assim sendo, não teremos mais como trabalhar um executivo dentro de um planejamento a qual as questões pessoais serão evidenciadas pelo modus operandi dessa forma de governar.

A causa que é evidenciada numa liberação de emenda parlamentar para um deputado senador, não é nada mais nada menos, que uma barganha política, tão discutida e fiscalizada numa campanha eleitoral, onde um candidato ao cargo eletivo não pode, de forma alguma, fazer troca do voto por qualquer bem que lhe possa ser ofertado. Pois bem, não é isso que ocorre na liberação de uma emenda parlamentar, você acha que uma emenda parlamentar tem objetivo de resolver o problema da população ou a angariar adeptos a sua campanha política? Seja ela para qualquer cargo da esfera de governo, tanto o executivo como legislativo, e assim vai acontecendo no nosso país, pois se não controlarmos esse modo de trabalho, ficará muito difícil um cidadão comum se candidatar a um cargo eletivo e ter sucesso, um candidato eleito tem muito mais possibilidades de ganhar o voto sendo que o mesmo atende aos pedidos dos seus eleitores de forma direta com a liberação das emendas parlamentares federais, estaduais e até municipais, por quatro anos(senador é oito), contrariando os princípios da lei.

Como vemos, temos que realmente modificar essa forma de transferência para que a população tenha mais transparência naquilo que foi depositado para atender as demandas do seu dia a dia na sua comunidade. Nós sabemos muito bem, que dentro dos entes federativos, a união tem a maior parcela dos recursos, pois todos os impostos recolhidos nos municípios da esfera federal, são a maior parte da arrecadação global. Uma vez que a união tem essa demanda, os municípios ficam à mercê desta forma de repartição. O que queremos, e temos ciência de que é o melhor para a população, é a forma com a qual o dinheiro chega nas contas dos municípios e dos estados. Não podemos mais ficar sujeito a vontade de um ente, nossas regras têm que ser específicas, o que acontece hoje é muito desproporcional para os entes estados e município, sendo que a união é que demanda na maior parte dos recursos arrecadados. Queremos que essa partilha seja mais justa e mais digna, pois é no município que o cidadão mora, e é no município que as coisas acontecem.

Vamos valorizar nossos municípios, é aqui que vivemos, e é aqui que queremos que as coisas aconteçam para o nosso dia seja mais tranquilo tanto na área da saúde, educação, segurança e todas as que nos atingem diretamente.

Senhor deputado, senhor senador, tenham em mente que essa forma de trabalho não atinge o objetivo da nação, que é o bem viver do cidadão, barganhas não fazem parte do contexto que vocês estão imbuídos, por isso, votem num projeto de lei que acabem com as emendas parlamentares e que elas possam ser direcionadas diretamente para os municípios e estados através dos seus fundos.

Façam como o ex-governador de Santa Catarina fez, repasse fundo a fundo, sem barganha política e com muita rapidez. Recurso chegou aos municípios e as ações foram feitas com agilidade e rapidez. Atendeu as demandas de todos os municípios em todas as áreas com eficácia e prontidão. Executivo para Executivo sem intermediação, o que o governo atual de Santa Catarina está fazendo, visitando as Associações de Municípios e, fazendo a liberação dos recursos para o ente municipal, depois de verificar a necessidade que cada um tem. Sem Barganha e Sem Troca-Troca. Por isso parabenizo e que esse exemplo seja seguindo pelo ente federal.

Qualquer cidadão brasileiro depende de Brasília, por incrível que pareça. Nossa dependência da capital federal, centro do poder Executivo, Legislativo e Judiciário é tanta que, para fazermos um planejamento para o município, temos que estar atentos aos movimentos no Distrito Federal.

O Executivo municipal que sabe bem das dificuldades impostas pela centralização do poder, principalmente no que tange a área financeira. Só para se ter uma ideia de dependência, um deputado federal ou senador tem o valor das emendas parlamentares maior que a arrecadação anual da maioria dos municípios brasileiros.

Um parlamentar federal tem mais de R$ 40 milhões por ano de emendas para disponibilizar para os municípios ou Estado, da forma que lhe convier. Este artifício, de cunho administrativo, está nas mão dos legisladores, então eu pergunto: Para quê? Não seria mais fácil fazer esta “distribuição” de recursos por meio dos fundos existentes como o FPM - Fundo de Participação do Municípios e FPE - Fundo de Participação dos Estados? Indo direto do Executivo estadual para municipal e estadual, passando pelo Legislativo para disciplinar a transferência.

O sistema municipalista “briga” há muitos anos por isso e cada vez a dependência financeira deste ente federativo fica maior, então por que não efetivar este montante nos fundos? Seria mais justo e então começaríamos o Pacto Federativo tão almejado pelos prefeitos deste imenso país.

O montante de emenda parlamentar do ano de 2022:
Portal da Transparência

Mais de R$ 25 bilhões, para ser mais exato: R$ 25.403.369.370,60.

Não seria mais correto os legisladores deste país disponibilizarem estes recursos para os munícipios e estados de forma federativa. Isso implicaria em muitas viagens a menos para o centro do país, deixando os Executivos municipais e estaduais trabalhando nas cidades e Estados, sem que tenham que ir a Brasília de “pires na mão” atrás de uma emenda parlamentar para atender a demanda de sua população.

Isso ocorreria um Pacto Federativo imediato, Já! Com os entes federativos, Estados e municípios, ficariam um pouco mais independentes da esfera federal.